Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 722/15.1BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 722/15.1BELRA

Descritores: pagamento especial por conta (pec), prejuízo efectivo, dispensa da coima.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 120/18.5BCLSB Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 120/18.5BCLSB

Descritores: tribunal arbitral, competência, reconhecimento de direito.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 977/12.3BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 977/12.3BESNT

Descritores: taxa de publicidade

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 375/17.2BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 375/17.2BELRA

Descritores: nulidades processuais, falta de inquirição de testemunhas

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 156/19.9BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 156/19.9BESNT

Descritores: reclamação, penhora, nota informativa sobre o valor da garantia a prestar.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 531/16.0BEBJA-A Rel. MÁRIO REBELO

Processo 531/16.0BEBJA-A

Descritores: prazo para apresentação da nota de custa de parte.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 285/17.3BELLE Rel. ANABELA RUSSO

Processo 285/17.3BELLE

Descritores: constituição e alteração de propriedade horizontal, entrega coerciva de imóvel

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 659/13.9BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 659/13.9BELRS

Descritores: contra-ordenação, prescrição do procedimento, causa suspensiva prevista alínea a) do n.º 1 do art. 27.º do rgco, custas da fazenda pública.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1072/11.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1072/11.8BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, responsabilidade subsidiária – gerência de facto

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 622/15.5BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 622/15.5BELRS

Descritores: contra-ordenação, competência em razão da hierarquia, atraso na entrega do iva, dispensa da coima, admoestação.

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00264/11.4BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00264/11.4BEVIS

Descritores: caixa geral de aposentações, professor, destacamento, bonificação de assiduidade, aposentação

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02366/17.4BELSB Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02366/17.4BELSB

Descritores: acção administrativa, instituto da segurança social, decisão surpresa

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00453/16.5BEVIS Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00453/16.5BEVIS

Descritores: professor. concurso. prioridade. contrato a termo. tempo de serviço

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 02484/04.9BEPRT Rel. Isabel Costa

Processo 02484/04.9BEPRT

Descritores: plano de pormenor, normas imediatamente operativas.

2019-09-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 01906/13.2BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01906/13.2BEPRT