Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 117/17.2BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 117/17.2BCLSB

Descritores: irc, correcção ao lucro tributável, pressupostos da obrigação de retenção.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 544/18.8BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 544/18.8BEALM

Descritores: anulação da venda, erro sobre o objecto transmitido, pressupostos

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 93/19.7BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 93/19.7BELRS

Descritores: execução fiscal, nulidade processual, requisitos do título executivo.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 79/17.6BCLSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 79/17.6BCLSB

Descritores: inexistência de prova do facto tributário

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 14/09.5BECTB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 14/09.5BECTB

Descritores: irs., anulação parcial/anulação total do acto tributário.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 5192/11.0BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 5192/11.0BCLSB

Descritores: omissão de pronúncia, conhecimento oficioso, taxa de realização de infra-estruturas urbanísticas.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 642/18.8BEBJA Rel. ANABELA RUSSO

Processo 642/18.8BEBJA

Descritores: junção de documentos com as alegações de recurso, decisão de aplicação coima, prazo de recurso judicial, justo impedimento, direitos e garantias constitucionais do arguido.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 270/12.1BEFUN Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 270/12.1BEFUN

Descritores: sigilo profissional - advogado

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 242/19.5BELRA Rel. ANABELA RUSSO

Processo 242/19.5BELRA

Descritores: reclamação, falta e nulidade da citação, preterição do artigo 241.º do cpc, prescrição.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1117/09.1BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1117/09.1BELRA

Descritores: termo da inspeção, poder de atração da categoria b.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1402/09.2BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1402/09.2BELRS

Descritores: isenção de contribuição autárquica.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1689/14.9BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1689/14.9BESNT

Descritores: embargos de terceiro, ex-cônjuge do executado, penhora de bem comum.

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 696/16.1BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 696/16.1BELLE

Descritores: nulidade da sentença, iva, facturas falsas, custas, causalidade e sucumbência

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2341/10.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2341/10.0BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, responsabilidade subsidiária – gerência de facto

2019-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 254/19.9BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 254/19.9BELRS

Descritores: dispensa da prestação de garantia, repartição da carga probatória.