Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02135/11.5BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02135/11.5BEPRT

Descritores: médico, dedicação exclusiva, presidente do conselho clínico, n.°s 2 e 3 do artigo 22° do decreto-lei n° 298/2007, de 22.

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 01132/16.9BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01132/16.9BEPNF

Descritores: mobilidade interna, professores, grupo de recrutamento 120

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00740/19.0BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00740/19.0BEPRT

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, impossibilidade de convolação processual, ordem dos nutricionistas

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00089/10.4BEMDL-A Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00089/10.4BEMDL-A

Descritores: causa legítima de inexecução de sentença, separação de poderes

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 02114/17.9BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 02114/17.9BEPRT

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01844/07.8BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 01844/07.8BEPRT

Descritores: expropriação – declaração de utilidade pública – retificação – nulidade – elementos essenciais

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00016/19.3BECBR-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00016/19.3BECBR-A

Descritores: processo cautelar, proder, devolução de subsidio, prescrição, ponderação de interesses

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 968/16.5BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 968/16.5BESNT

Descritores: processo disciplinar, infração de normas técnicas, livre apreciação da prova, medida da pena

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 74/19.0BCLSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 74/19.0BCLSB

Descritores: futebol, disciplina público-desportiva, tad

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 559/19.9BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 559/19.9BELSB

Descritores: procedimento especial de determinação do estado-membro responsável pela apreciação do pedido de proteção internacional, retoma a cargo, itália

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 830/16.1BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 830/16.1BESNT

Descritores: compensação pela caducidade do contrato de trabalho, docente, instituto politécnico

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 235/19.2BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 235/19.2BELSB

Descritores: direito de asilo, tomada a cargo, espanha

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 618/18.5BEBJA Rel. HELENA AFONSO

Processo 618/18.5BEBJA

Descritores: suspensão de eficácia de acto de alteração de contrato de financiamento., nulidade da sentença – violação do princípio do dispositivo., impugnação da decisão da matéria de facto., confissão de factos., direito de audiência prévia., prescrição do procedimento – artigos 1.º e 3.º do regulamento n.º 2988/95, do conselho., dever de fundamentação.

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1630/14.9BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1630/14.9BELSB

Descritores: deficiente das forças armadas, suplemento de invalidez, actualização, ias

2019-09-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 687/12.1BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 687/12.1BESNT

Descritores: processo disciplinar, preenchimento do tipo de infração disciplinar, medida da pena.