Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1118/09.0BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1118/09.0BELRA

Descritores: poder de atracção da categoria b.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1119/09.8BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1119/09.8BELRA

Descritores: irs, rendimentos da categoria b, e e f

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 964/14.7BELLE Rel. MÁRIO REBELO

Processo 964/14.7BELLE

Descritores: prazo de caducidade em caso de regularização de iva a favor do sujeito passivo

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 810/05.2BEBJA Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 810/05.2BEBJA

Descritores: custas.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 269/12.8BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 269/12.8BESNT

Descritores: métodos indiretos, ónus da prova, omissão de proveitos, falta de indícios.

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00385/11.3BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00385/11.3BEBRG

Descritores: recurso jurisdicional, alteração da matéria de facto, artigo 712º, n.º1, do código de processo civil, no artigo 140º do código de processo nos tribunais administrativo.

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 02273/18.3BEBRG-S1 Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02273/18.3BEBRG-S1

Descritores: recurso em separado, incidente de intervenção provocada acessória, irrecorribilidade da decisão

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Intimação Para Prestação De Informações, Consulta De Documentos E Passagem De Certidões (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01122/19.0BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01122/19.0BEBRG

Descritores: intimação para prestação informações, prática de ato devido, caducidade

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 0237/11.7BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 0237/11.7BEAVR

Descritores: recurso jurisdicional, questões novas, responsabilidade civil extracontratual, artigo 483º, nº1, do código civil, decreto-lei n.º 48 051, de 21.11.1967

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02044/16.1BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02044/16.1BEPRT

Descritores: contrato de cessão de posição contratual

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00282/16.6PROV Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00282/16.6PROV

Descritores: direitos de autor, tese de doutoramento, violação do conteúdo essencial.

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00219/05.8BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00219/05.8BEPRT

Descritores: dispensa do pagamento do remanescente da taxa de justiça, desagravamento do pagamento do remanescente da taxa de justiça, artigo 6.º, n.º 7, do rcp

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00822/15.8BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00822/15.8BEVIS

Descritores: processo disciplinar

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01315/16.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01315/16.1BEPRT

Descritores: proteção jurídica, taxa de justiça, declaração de caducidade, desentranhamento do pi.

2019-09-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00649/16.0BEBCR Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00649/16.0BEBCR

Descritores: contratos de associação, regulamentos.