Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1347/08.3BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 1347/08.3BESNT

Descritores: nulidade da sentença, matéria de facto.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 38/09.2BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 38/09.2BESNT

Descritores: prescrição de dívida de iva, impugnação judicial.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 540/11.6BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 540/11.6BESNT

Descritores: irs, união de facto, juros indemnizatórios, erro imputável aos serviços.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1814/09.1BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1814/09.1BELRS

Descritores: acção administrativa especial, nulidade processual, princípio do contraditório.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1854/19.2BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1854/19.2BELRS

Descritores: reclamação, acto de indeferimento de pedido de fundamentação, penhora, rejeição liminar, manifesta improcedência

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 5881/12.2BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 5881/12.2BCLSB

Descritores: irs, prescrição, plano mateus, caso julgado material, questões novas, métodos indiretos, erro de julgamento, excesso na quantificação, fundada dúvida.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 157/19.7BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 157/19.7BESNT

Descritores: entrega de imóvel, realojamento, litispendência.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 894/18.3BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 894/18.3BELRS

Descritores: reclamação, penhora, garantia.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 144/07.8BECTB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 144/07.8BECTB

Descritores: junção documentos, transação, sentença homologatória, nulidade contrato/simulação, capacidade contributiva, inexistência facto tributário.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 126/17.1BCLSB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 126/17.1BCLSB

Descritores: caad, nulidade, ilegalidade, inconstitucionalidade.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 639/19.0BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 639/19.0BELRA

Descritores: fundamentos da sentença, não conhecimento do objecto do recurso

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1372/09.7BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1372/09.7BESNT

Descritores: irc, exigibilidade do imposto na retenção na fonte a título definitivo, extensão da obrigação de imposto.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 472/08.5BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 472/08.5BEALM

Descritores: irc, custos, dedutibilidade.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 9354/16.6BCLSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 9354/16.6BCLSB

Descritores: reforma quanto a custas.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 29/09.3BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 29/09.3BEALM

Descritores: livre apreciação da prova, faturas falsas, indícios, iva.