Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1339/09.5BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1339/09.5BESNT

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1983/09.0BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1983/09.0BELRS

Descritores: pressupostos da tributação em irc

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 5682/12.8BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 5682/12.8BCLSB

Descritores: irc, incentivos financeiros, contabilização, correcção, capacidade contributiva.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1383/06.4BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1383/06.4BESNT

Descritores: alteração causa de pedir, superveniência, pi / alegações escritas.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 339/19.1BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 339/19.1BELRS

Descritores: prescrição, feder, regulamento 2988/95, dies a quo, irregularidades, deficit instrutório.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3042/04.3BELSB Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 3042/04.3BELSB

Descritores: convolação.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 197/19.6BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 197/19.6BELRA

Descritores: falta de citação, prescrição.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 712/07.8BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 712/07.8BESNT

Descritores: sisa, contrato-promessa, tradição da posse, prescrição.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 23/18.3BCLSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 23/18.3BCLSB

Descritores: fundamentação insuficiente do acto administrativo em matéria tributária.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1159/18.6BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1159/18.6BELRS

Descritores: apensação de execuções – art. 179º do cppt

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 528/14.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 528/14.5BELRS

Descritores: pagamento da dívida exequenda, reversão, gerência de facto.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1333/10.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1333/10.3BELRS

Descritores: reversão, gerência efectiva.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2314/07.0BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2314/07.0BELSB

Descritores: irs, adiantamento por conta de lucros.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 7235/13.4BCLSB Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 7235/13.4BCLSB

Descritores: audiência prévia.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 747/15.7BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 747/15.7BESNT

Descritores: avaliação indireta, pressupostos.