Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 406/17.6BEALM Rel. SOFIA DAVID

Processo 406/17.6BEALM

Descritores: legitimidade passiva, art.º 10.º, n.ºs 4 e 5, do cpta, acção impugnatória, pessoa titular do órgão, réu, contra-interessado, 80.º do cpta, recusa da pi pela secretaria, despacho de aperfeiçoamento

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 49/19.0BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 49/19.0BEBJA

Descritores: modificação unilateral do contrato, restituição de fundo europeu, providência cautelar, prescrição

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2200/17.5BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2200/17.5BELSB

Descritores: fundo de garantia salarial, créditos laborais, prazo

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2327/08.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2327/08.4BELSB

Descritores: responsabilidade civil por facto lícito, impugnação do julgamento de facto, livre apreciação da prova

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02372/13.8BEPRT Rel. Cláudia de Almeida

Processo 02372/13.8BEPRT

Descritores: reembolso, pagamento especial por conta, taxa, acção de inspecção.

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01378/18.5BEAVR Rel. Paulo Ferreira de Magalhães

Processo 01378/18.5BEAVR

Descritores: impugnação. erro na forma de processo. ilegalidade do despacho de reversão. pressupostos da responsabilidade subsidiária.

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01822/15.3BEPRT Rel. Cláudia de Almeida

Processo 01822/15.3BEPRT

Descritores: valor, alçada, não conhecimento do recurso

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01448/11.0BEPRT Rel. Paulo Ferreira de Magalhães

Processo 01448/11.0BEPRT

Descritores: oposição à execução fiscal. licenciamento anual de painéis publicitários. renovação. notificação da liquidação

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01426/17.6BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01426/17.6BEPRT

Descritores: contra-ordenação, taxa de portagem, admissão do recurso, artigo 73.º, n.º 2 do rgimos, melhor aplicação do direito, erro na apreciação da prova, omissão de diligências probatórias essenciais

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 265/19.4BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 265/19.4BEALM

Descritores: impugnação da apreensão, meio processual, ónus da prova.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1325/10.2BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1325/10.2BESNT

Descritores: oposição, notificações, formalidades, exigibilidade.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 546/10.2BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 546/10.2BECTB

Descritores: iva, métodos indirectos.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 447/04.3BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 447/04.3BESNT

Descritores: irc, custos dedutíveis, indispensabilidade, propaganda médica.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 109/18.4BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 109/18.4BCLSB

Descritores: arbitral, omissão de pronúncia.

2019-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 742/13.0BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 742/13.0BELLE

Descritores: reclamação judicial, prescrição, inconstitucionalidade, devedor originário.