Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2293/18.8BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 2293/18.8BELSB

Descritores: acidente em serviço, recidiva, agravamento ou recaída, caducidade do direito de acção, cumulação de pedido indemnizatório

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2073/12.4BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 2073/12.4BELSB

Descritores: autorização de residência, impedimento do art 77º, nº 1, al g) da lei nº 23/2007, de 4.7, art 30º, nº 4 da crp

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2157/16.0BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 2157/16.0BELSB

Descritores: aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade, inexistência de ligação efetiva à comunidade portuguesa, ónus da prova

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 17/19.1BCLSB Rel. ALDA NUNES

Processo 17/19.1BCLSB

Descritores: tad, recurso hierárquico impróprio, defesa

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3233/15.1BESNT Rel. ALDA NUNES

Processo 3233/15.1BESNT

Descritores: estrangeiro, afastamento coercivo do art 134º, nº 1, a) da lei nº 23/2007, de 4.7, na redação dada pela lei nº 29/2012, de 9.8, limites do art 135º da mesma lei

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 836/19.9BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 836/19.9BELSB

Descritores: incompetência material, ipss, entidade adjudicante

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 51/19.1BEBJA Rel. ALDA NUNES

Processo 51/19.1BEBJA

Descritores: suspensão de eficácia de ato administrativo., fumus boni iuris – prescrição do direito de ordenar a restituição do subsídio atribuído à requerente/ ora recorrida.

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 395/18.0BEFUN Rel. HELENA AFONSO

Processo 395/18.0BEFUN

Descritores: impossibilidade ou inutilidade superveniente da lide., certificado digital qualificado - profissional.

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 34/19.1BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 34/19.1BECTB

Descritores: ajudas comunitárias, prescrição

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2376/16.9BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 2376/16.9BELSB

Descritores: licença sem remuneração, 34.º da lei n.º 35/2014, de 20-07, acto administrativo, declarações de ciência, juízos de valor ou opiniões, pedido de suspensão de eficácia de um acto administrativo, critérios para o decretamento de uma providência cautelar

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1179/13.7BEALM-A Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1179/13.7BEALM-A

Descritores: articulado, factos supervenientes, desentranhamento de documentos

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1267/13.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1267/13.0BELSB

Descritores: compensação por caducidade de contrato, execução de contrato, relações contratuais e de responsabilidade, estado, personalidade judiciária, excepção dilatória insuprível

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 279/16.6BEFUN Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 279/16.6BEFUN

Descritores: decisão de não adjudicação, indemnização, encargos

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1452/18.8BELSB-A Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1452/18.8BELSB-A

Descritores: curso de formação para magistrados judiciais, aptidão ao concurso, habilitação ao concurso, dispensa de realização de provas

2019-10-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 834/08.8BEALM Rel. SOFIA DAVID

Processo 834/08.8BEALM

Descritores: indemnização por inexecução de sentença, princípio do pedido, princípio do dispositivo, nulidade decisória, condenação para além do pedido, culpa, utilidade da sentença, superveniência processual, quantum indemnizatório, equidade, poderes do tribunal de recurso