Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 7166/13.8BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 7166/13.8BCLSB

Descritores: falta de discriminação dos factos não provados, falta de fundamentação, nulidade de sentença

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1119/13.3BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 1119/13.3BEALM

Descritores: oposição, taxas urbanísticas, caducidade do direito à liquidação.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 484/16.5BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 484/16.5BEALM

Descritores: métodos indirectos, efeito suspensivo da liquidação/ pedido de revisão/ 91º, nº 2 lgt, excesso da quantificação

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2573/14.1BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2573/14.1BESNT

Descritores: taxa de segurança alimentar mais

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1555/14.8BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 1555/14.8BESNT

Descritores: imposto de selo, sujeito passivo, pessoas colectivas

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 79/19.1BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 79/19.1BELRS

Descritores: dispensa de prestação de garantia, impugnação da matéria de facto, documentação superveniente justificada

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 903/10.4BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 903/10.4BESNT

Descritores: irc, gastos, operação fictícia.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 767/10.8BELRS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 767/10.8BELRS

Descritores: competência, liquidação, irs, juros compensatórios, sistema informático.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1383/10.0BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1383/10.0BESNT

Descritores: iva, facturas falsas

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 255/18.4BEALM Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 255/18.4BEALM

Descritores: coima – redução

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 8357/15.2BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 8357/15.2BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, princípio do contraditório, não especificação dos fundamentos de facto e de direito, contradição real entre os fundamentos e a decisão, omissão de pronúncia

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1878/16.1BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1878/16.1BELRS

Descritores: ónus da prova da fonte dos meios financeiros

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 91/17.5BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 91/17.5BCLSB

Descritores: omissão de pronúncia, 100.º lgt, ato consequente

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8563/15.0BCLSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 8563/15.0BCLSB

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 831/11.6BELRS Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 831/11.6BELRS

Descritores: fundamentação