Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1638/11.6BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1638/11.6BELRS

Descritores: oposição, toc, responsabilidade subsidiária, ónus de prova

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 78/10.9BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 78/10.9BESNT

Descritores: iva., ónus da prova dos pressupostos do direito à dedução.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 954/09.1BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 954/09.1BEALM

Descritores: facturas falsas

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 487/11.6BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 487/11.6BECTB

Descritores: correções técnicas, métodos indiretos, divisibilidade do ato de liquidação, iva, irc

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 405/10.9BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 405/10.9BESNT

Descritores: juízo de aferição da culpa do responsável subsidiário

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 830/19.0BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 830/19.0BELRA

Descritores: isenção de prestação de garantia.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 603/12.0BELRA Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 603/12.0BELRA

Descritores: iva – fraude carrossel

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1306/08.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1306/08.6BELRS

Descritores: irs., tributação de mais-valias., regime transitório.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1483/09.9BELRS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 1483/09.9BELRS

Descritores: iva, facturação falsa.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 947/09.9BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 947/09.9BESNT

Descritores: taxa de publicidade, exigibilidade, constitucionalidade.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2259/17.5BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2259/17.5BELRS

Descritores: idoneidade da garantia, hipoteca.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1281/16.3BESNT Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 1281/16.3BESNT

Descritores: execução fiscal - imóvel - venda - direito à habitação

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 319/08.2BEFUN Rel. MÁRIO REBELO

Processo 319/08.2BEFUN

Descritores: prazo para pagamento voluntário depois da dissolução da sociedade., ónus da prova da culpa.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 330/10.3BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 330/10.3BESNT

Descritores: irc., liquidação oficiosa., dúvida fundada.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 302/12.3BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 302/12.3BESNT

Descritores: irc – inactividade – ónus da prova, processo falimentar