Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00273/14.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00273/14.1BEBRG

Descritores: sindicato dos trabalhadores da administração local e regional

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02548/12.5BEPRT Rel. Isabel Costa

Processo 02548/12.5BEPRT

Descritores: isenção propinas, ensino superior

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00885/12.8BEAVR Rel. Helena Canelas

Processo 00885/12.8BEAVR

Descritores: juiz singular, nulidade da sentença, avaliação de desempenho, siadap, objetivos, instrução

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00119/19.4BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00119/19.4BEAVR

Descritores: pensão de invalidez, segurança social, apoio judiciário, “pro actione”

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00070/18.5BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00070/18.5BEVIS

Descritores: professora coordenadora, provas públicas, “tempus regit actum”

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 02705/16.5BELSB Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 02705/16.5BELSB

Descritores: dispensa de audiência prévia, nulidade processual.

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00644/12.8BECBR Rel. Isabel Costa

Processo 00644/12.8BECBR

Descritores: comissão de serviço, gestão corrente, indemnização

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00390/11.0BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00390/11.0BECBR

Descritores: artigo 17º do decreto regulamentar nº 19-a/2004, de 14.05, aplicação por analogia, princípio da separação de poderes.

2019-10-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00183/12.7BEVIS Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00183/12.7BEVIS

Descritores: erro de julgamento da matéria de facto, matéria de facto controvertida, violação do artigo 87º, nº. 1, alínea c) do c.p.t.a.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 32/19.5BESNT Rel. ANABELA RUSSO

Processo 32/19.5BESNT

Descritores: citação e notificação editais, caducidade, venda, casa de morada de família.

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2302/10.9BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2302/10.9BELRS

Descritores: caducidade do arresto

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1138/04.0BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1138/04.0BELSB

Descritores: irs, capacidade contributiva, fundada dúvida

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 525/08.0BECTB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 525/08.0BECTB

Descritores: prescrição, contribuições para a segurança social, processo de falência, sucessão de leis, início do prazo de prescrição

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 561/06.0BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 561/06.0BESNT

2019-10-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 266/04.7BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 266/04.7BELRS

Descritores: contribuição autárquica, sociedade irregular, isenção, presunção propriedade