Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 344/18.5BECTB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 344/18.5BECTB

Descritores: ifap – instituto de financiamento da agricultura e pescas, impugnação da matéria de facto, prescrição, elegibilidade de despesas.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 986/19.1BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 986/19.1BELSB

Descritores: acesso à informação, intimação, inutilidade superveniente da lide.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 55/19.4BEFUN Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 55/19.4BEFUN

Descritores: caso julgado, tríplice identidade, identidade do pedido.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 297/11.0BEFUN Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 297/11.0BEFUN

Descritores: oposição dos fundamentos com a decisão, condição imprópria, estatuto da carreira docente universitária, período experimental, comunicação da decisão de cessação do contrato

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 611/19.0BEBJA Rel. SOFIA DAVID

Processo 611/19.0BEBJA

Descritores: sanção pecuniária compulsória, incumprimento ilícito e culposo, direitos de defesa, justificação aceitável

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1113/18.8BEALM Rel. ALDA NUNES

Processo 1113/18.8BEALM

Descritores: antecipação do juízo sobre a causa principal, efeito do recurso, pressupostos.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 668/19.4BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 668/19.4BESNT

Descritores: incompetência territorial, recurso, reclamação, prazo.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 74/19.0BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 74/19.0BEBJA

Descritores: restituição de fundo europeu, ónus de impugnação v. impugnação especificada em processo cautelar, prova, prazo de prescrição

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1484/18.6BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 1484/18.6BELSB

Descritores: informação administrativa, incumprimento da intimação, art 108º, nº 2 do cpta.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 607/16.4BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 607/16.4BESNT

Descritores: procedimento administrativo, audiência dos interessados.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 760/18.2BEBJA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 760/18.2BEBJA

Descritores: ato, restituição de quantias, fundo europeu, prazo prescrição 4 anos, art 3º do regulamento (ce, euratom) nº 2988/95, providência cautelar, fumus boni iuris.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 258/18.9BEALM Rel. SOFIA DAVID

Processo 258/18.9BEALM

Descritores: decreto-lei n.º 503/99, de 20-11, acidente em serviço, incapacidade temporária, incapacidade permanente, pedido, erro na formulação do pedido, convite ao aperfeiçoamento, nulidade decisória

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 415/19.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 415/19.0BELSB

Descritores: intimação à prestação de informações e passagem de certidão, cartão de cidadão, documentos falsificados, usurpação de identidade, dados nominativos, princípio da proporcionalidade na proteção de direitos fundamentais

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 863/17.0BESNT Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 863/17.0BESNT

Descritores: providência cautelar, ponderação dos interesses públicos e privados em presença, condição resolutiva.

2019-10-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1029/19.0BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 1029/19.0BELSB

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, regime jurídico da educação inclusiva, dislexia.