Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1259/09.3BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1259/09.3BEALM

Descritores: irs, mais valias, divórcio, agregado familiar.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 860/10.7BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 860/10.7BESNT

Descritores: isenção de imt, caducidade.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1427/09.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1427/09.8BELRS

Descritores: irc., pagamentos a entidade não residente sujeita um regime fiscal "mais favorável". cedência de direitos sobre trabalhadores desportivos., mais-valias.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 867/11.7BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 867/11.7BESNT

Descritores: reversão da execução contra gerente de sociedade declarada insolvente

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 219/11.9BEBJA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 219/11.9BEBJA

Descritores: irs, mais-valias, despesas necessárias e efectivamente praticadas, inerentes à aquisição e alienação.

2019-11-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1550/13.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1550/13.4BELSB

2019-11-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 91/19.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 91/19.0BELSB

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1451/18.0BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1451/18.0BELSB

Descritores: cautelar, fumus boni iuris.

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 16/19.3BESNT Rel. ALDA NUNES

Processo 16/19.3BESNT

Descritores: · suspensão de eficácia de ato administrativo · impugnação do julgamento de facto - inimpugnabilidade do ato suspendendo.

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 72/19.4BCLSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 72/19.4BCLSB

Descritores: disciplina desportiva - imputação e punição do clube a título de autoria – execução material do ilícito por sócio ou simpatizante do clube.

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 196/19.8BEALM Rel. JORGE PELICANO

Processo 196/19.8BEALM

Descritores: providência cautelar., licença sem remuneração.

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1323/12.1BELSB Rel. CATARINA JARMELA

Processo 1323/12.1BELSB

Descritores: oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa – inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional - ónus da prova.

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 874/18.9BEALM Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 874/18.9BEALM

Descritores: fundo de garantia salarial, créditos laborais, prazo de referência, reconhecimento dos créditos, regime especial de liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras.

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 318/19.9BELRA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 318/19.9BELRA

Descritores: designação de instrutor em processo disciplinar, prova da inexistência de instrutor no município.

2019-11-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 381/15.1BELLE Rel. ALDA NUNES

Processo 381/15.1BELLE

Descritores: - suspensão de eficácia - polis ria formosa - fumus malus.