Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 14/18.4BEFUN Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 14/18.4BEFUN

Descritores: procuração, mandato forense, inspecção, liquidação.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 10/17.9BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 10/17.9BCLSB

Descritores: preços de transferência, fundamentação, irc.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 800/09.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 800/09.6BELRS

Descritores: falta de fundamentação do despacho de reversão.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1424/10.0BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1424/10.0BESNT

Descritores: oposição à execução, falta de notificação, iva e coimas, inexigibilidade.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 134/12.9BEBJA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 134/12.9BEBJA

Descritores: imt, permuta, art.4.º, alínea c) do cimt.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9467/16.4BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 9467/16.4BCLSB

Descritores: provisões, créditos de cobrança duvidosa, irc, ónus da prova.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 927/02.5BTLRS Rel. ANA PINHOL

Processo 927/02.5BTLRS

Descritores: irc, custos, documento comprovativo

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2950/12.2BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2950/12.2BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, 24º, nº1, alínea a) da lgt

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 85/05.3BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 85/05.3BESNT

Descritores: irc, amortizações.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1437/11.5BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1437/11.5BESNT

Descritores: gerência efectiva., culpa., ónus da prova.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1577/14.9BELRS Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 1577/14.9BELRS

Descritores: contra-ordenação, documento, nulidade, factos.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 273/14.1BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 273/14.1BELRA

Descritores: questão nova, responsabilidade subsidiária, culpa pela insuficiência do património social

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 335/19.9BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 335/19.9BELRS

Descritores: regulamento 2988/95, prescrição, dies a quo, irregularidades, deficit instrutório.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 110/17.5BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 110/17.5BCLSB

Descritores: decisão arbitral, omissão de pronúncia, falta de fundamentação, contradição dos fundamentos com a decisão.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2260/12.5BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2260/12.5BELRS

Descritores: isenção de imt, requisitos legais e anulação do imposto.