Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1478/06.4BEPRT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1478/06.4BEPRT

Descritores: não sujeição ca, terrenos para construção, nulidade/decisão singular, erro de escrita, inquisitório

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 7735/14.9BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 7735/14.9BCLSB

Descritores: presunções, proveitos, correções técnicas, avaliação indireta

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 509/06.2BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 509/06.2BELSB

Descritores: desistência 91.º lgt, falta perito, desvio procedimental, devolução carta registada com ar

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 280/11.6BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 280/11.6BESNT

Descritores: contra-ordenação, prescrição, suspensão, lgt.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 49/10.5BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 49/10.5BESNT

Descritores: retificação do iva a favor do emitente, devolução de original da fatura.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 960/10.3BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 960/10.3BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerência de facto

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 201/16.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 201/16.0BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, contribuições para a segurança social, pagamento voluntário

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 640/19.4BELRA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 640/19.4BELRA

Descritores: efeito suspensivo provisório da execução da pendência do pedido de dispensa de prestação de garantia

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1318/11.2BELSB-R1 Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 1318/11.2BELSB-R1

Descritores: recurso, convolação, transito em julgado.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1036/08.9BESNT Rel. BENJAMIM BARBOSA - relator por vencimento

Processo 1036/08.9BESNT

Descritores: fiança, execução, oposição.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1049/16.7BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 1049/16.7BEALM

Descritores: recursos, alçadas, tribunais tributários.

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 33/19.3BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 33/19.3BCLSB

Descritores: decisão arbitral, omissão de pronúncia

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 10/18.1BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 10/18.1BCLSB

Descritores: decisão arbitral, impugnação, fundamentos, tipicidade

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1769/10.0BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1769/10.0BESNT

Descritores: oposição, notificação, extinção da sociedade

2019-11-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1538/09.0BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1538/09.0BELRS

Descritores: início do procedimento externo de inspecção, efeito suspensivo do prazo de caducidade