Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1306/17.5T8OER-A.L1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 1306/17.5T8OER-A.L1.S1

Descritores: embargos de terceiro, penhora, comunhão de adquiridos, bens próprios, bens comuns, amortização de quota, consignação em depósito, norma imperativa, ineficácia, questão nova, poderes do supremo tribunal de justiça

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 107/09.9YXLSB-B.L1.S1 Rel. ILIDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 107/09.9YXLSB-B.L1.S1

Descritores: prestação de contas, processo especial, cabeça de casal, administração da herança, obrigação de informação

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 5629/17.5T8GMR.G1.S2 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 5629/17.5T8GMR.G1.S2

Descritores: acção popular, ação popular, citação, interessado, autoridade do caso julgado, publicidade da decisão, questão nova

2019-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3291/16.1T8PRT.P1.S1 Rel. FERREIRA PINTO

Processo 3291/16.1T8PRT.P1.S1

Descritores: estabelecimento de ensino, universidade, fundação, professor universitário, contrato de trabalho, contrato de trabalho a termo certo, conversão do contrato, nulidade

2019-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 780/16.1T9VFX-A Rel. NUNO A.GONÇALVES

Processo 780/16.1T9VFX-A

Descritores: habeas corpus, prazo da prisão preventiva, reexame dos pressupostos da prisão preventiva, prisão ilegal, tráfico de estupefacientes

2019-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 9720/17.0T8PRT.P1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 9720/17.0T8PRT.P1.S1

Descritores: pensão de reforma, trabalhador bancário

2019-10-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência Proc. 1418/18.8T8STR.E1-A.S1 Rel. FERREIRA PINTO

Processo 1418/18.8T8STR.E1-A.S1

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, oposição de julgados, contraordenação, questão de direito, questão de facto, cúmulo jurídico, rejeição de recurso

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3249/13.2TBVFX.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 3249/13.2TBVFX.L1.S1

Descritores: caso julgado, excepção dilatória, exceção dilatória, reconhecimento da dívida, ónus de alegação

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 25097/17.0T8PRT.P1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 25097/17.0T8PRT.P1.S1

Descritores: interpelação admonitória, resolução do negócio, contrato-promessa, interpretação de declaração negocial, declaração receptícia, litigância de má fé

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2552/18.0YRLSB.S2 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 2552/18.0YRLSB.S2

Descritores: propriedade industrial, medicamentos, patente, arbitragem necessária, lei interpretativa, invalidade

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 83/15.9SFPRT.P1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 83/15.9SFPRT.P1.S1

Descritores: tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, tribunal da relação, pena de prisão, in dubio pro reo, competência do supremo tribunal de justiça, escutas telefónicas, omissão de pronúncia, absolvição crime

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 293/17.4T8PVZ.P1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 293/17.4T8PVZ.P1.S1

Descritores: contrato de seguro de vida, adesão de dois cônjuges, seguro indivisível, interdependência das adesões, resolução, interpelação de ambos os aderentes

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 7223/12.8TBSXL-A.L1.S1 Rel. ROSA MARIA RIBEIRO COELHO

Processo 7223/12.8TBSXL-A.L1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, gravação da audiência, irregularidade, nulidade

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1012/15.5T8VRL-BD.G1.S2 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 1012/15.5T8VRL-BD.G1.S2

Descritores: acórdão uniformizador de jurisprudência, insolvência, graduação de créditos, contrato-promessa, dever de retenção, sociedade comercial, sócio gerente, consumidor

2019-10-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3153/17.5T8OER-A.L1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 3153/17.5T8OER-A.L1.S1

Descritores: acção executiva, ação executiva, oposição à execução, título executivo, exequibilidade, documento particular, reconhecimento da dívida, inconstitucionalidade, pagamento em prestações, aplicação da lei no tempo, exigibilidade da obrigação, princípio da confiança