Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1228/05.2TBALQ.L1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 1228/05.2TBALQ.L1.S1

Descritores: expropriação, recurso de revista, oposição de acórdãos, anulação de acórdão, insuficiência da matéria de facto

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3840/17.8T8CBR.C1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 3840/17.8T8CBR.C1.S1

Descritores: seguro de vida, tomador, cônjuge, resolução, abuso de direito

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 67/18.5YFLSB Rel. FERREIRA PINTO

Processo 67/18.5YFLSB

Descritores: inspecção judicial, inspeção judicial, acção de anulação, ação de anulação, acto administrativo, ato administrativo, suspeição, erro nos pressupostos de facto, falta de fundamentação, imparcialidade, instrução, princípio inquisitório, classificação de serviço, relatório de inspecção, relatório de inspeção, anulabilidade, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, recurso contencioso, juiz

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso De Contencioso Proc. 89/18.6YFLSB Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 89/18.6YFLSB

Descritores: audiência prévia, antiguidade, acto administrativo, ato administrativo, nulidade, anulabilidade, fundamentação, trânsito em julgado, processo administrativo, decisão final, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, recurso contencioso, juiz

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 306/18.2JAFAR-B.S1 Rel. JÚLIO PEREIRA

Processo 306/18.2JAFAR-B.S1

Descritores: habeas corpus, prazo da prisão preventiva, contagem de prazos, mandado de detenção europeu, detenção

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 17322/17.4T8LSB.L1.S2 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 17322/17.4T8LSB.L1.S2

Descritores: propriedade horizontal, título constitutivo, modificação, registo predial, natureza jurídica, direitos de terceiros, boa -fé

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 8319/09.9TBMAI.P1.S1 Rel. HELDER ALMEIDA

Processo 8319/09.9TBMAI.P1.S1

Descritores: doação, nulidade do contrato, contrato de permuta, enriquecimento sem causa, livre apreciação da prova, ordem pública, bons costumes, procuração, acto notarial, ato notarial, incapacidade, exame médico, documento autêntico, força probatória plena, poderes do supremo tribunal de justiça, impugnação da matéria de facto

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 246/15.7T8PVZ.P1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 246/15.7T8PVZ.P1.S1

Descritores: arresto, privação do uso, poderes da relação, reapreciação da prova, ónus da prova, erro na apreciação das provas, nexo de causalidade, causa virtual, culpa do lesado, mora do credor, danos patrimoniais, cálculo da indemnização, equidade, danos não patrimoniais

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3192/14.8TBBRG.G1.S2 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 3192/14.8TBBRG.G1.S2

Descritores: acto médico, ato médico, risco, dever de informação, responsabilidade médica

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 295/14.2TBSCR-A.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 295/14.2TBSCR-A.L1.S1

Descritores: acção executiva, embargos de executado, livrança em branco, aval, avalista, pacto de preenchimento, preenchimento abusivo, interpretação do negócio jurídico, interpelação, reforma de acórdão, rectificação de acordão, retificação de acórdão

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 6906/11.4YYLSB-A.L1.S2 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 6906/11.4YYLSB-A.L1.S2

Descritores: direito de retenção, sentença, extensão do caso julgado, credor, hipoteca

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4061/15.0TBLSB.L2.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 4061/15.0TBLSB.L2.S1

Descritores: garantia bancária, documento escrito, interpretação, incumprimento do contrato, pagamento

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 128/11.1TBMMN.E1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 128/11.1TBMMN.E1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, deveres de segurança no tráfego, presunção de culpa, dever de vigilância, pressupostos, responsabilidade objectiva, responsabilidade objetiva, comitente, comissário, ilicitude, perigo, omissão, culpa, negligência, nexo de causalidade, interpretação de sentença, teoria da causalidade adequada, culpa do lesado

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 382/15.0T8VRL.G2.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 382/15.0T8VRL.G2.S1

Descritores: intermediação financeira, responsabilidade bancária, resolução bancária, dever de informação, ampliação do âmbito do recurso, conclusões da motivação, legitimidade substantiva, deliberação, banco de portugal, acções preferenciais, ações preferenciais, interpretação de sentença, direito de acção, direito de ação, processo equitativo

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 611/17.5T8LLE-A.E1.S3 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 611/17.5T8LLE-A.E1.S3

Descritores: acção executiva, ação executiva, embargos de executado, título executivo, requerimento executivo, fotocópia, documento, despacho de aperfeiçoamento