Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 9494/16.1T8ALM-B.L1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 9494/16.1T8ALM-B.L1.S1

Descritores: justificação notarial, notificação, nulidade de acto notarial, nulidade de ato notarial

2019-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2167/10.0YYPRT-A.L1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 2167/10.0YYPRT-A.L1.S1

Descritores: acordão do supremo tribunal de justiça, litigância de má fé, admissibilidade de recurso, constitucionalidade

2019-10-31 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência Proc. 285/11.7TAEPS.G1.A.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 285/11.7TAEPS.G1.A.S1

Descritores: recurso de decisão contra jurisprudência fixada, pressupostos, admissibilidade de recurso, oposição expressa, rejeição

2019-10-31 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 7078/18.9T9LSB-A.L1.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 7078/18.9T9LSB-A.L1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, quebra de segredo profissional, recurso para o supremo tribunal de justiça, admissibilidade, decisão interlocutória, comissão, valores mobiliários, interesse em agir, inconstitucionalidade, cooperação judiciária internacional em matéria penal

2019-10-31 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Extraordinário De Revisão Proc. 47/11.1GBRMZ-A.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 47/11.1GBRMZ-A.S1

Descritores: recurso de revisão, admissibilidade, revogação da suspensão da execução da pena, despacho, novos factos, novos meios de prova, documento, condição da suspensão da execução da pena, rejeição de recurso

2019-10-31 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Acórdão Proc. 1/18.2YQSTR.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 1/18.2YQSTR.S1

Descritores: concorrencia, recurso para o supremo tribunal de justiça, competência, valor da causa, tribunal da relação

2019-10-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 192/08.0TABGC-B.S1 Rel. MAIA COSTA

Processo 192/08.0TABGC-B.S1

Descritores: recurso de revisão, admissibilidade, inconciliabilidade de decisões, sentença criminal, acto administrativo, ato administrativo, ordem dos advogados, rejeição

2019-10-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 2882/16.5TDLSB.L1-A.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 2882/16.5TDLSB.L1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, erro na forma do processo, correcção oficiosa, correção oficiosa, recurso de decisão contra jurisprudência fixada, abuso de confiança contra a segurança social, acordão do supremo tribunal de justiça, lei aplicável, modificação, questão prejudicial, princípio da suficiência do processo penal, suspensão, processo penal, oposição de julgados, rejeição

2019-10-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 324/14.0TELSB-N.L1-D.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 324/14.0TELSB-N.L1-D.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, trânsito em julgado, prazo de interposição do recurso, contagem de prazos, arresto, fumus boni iuris, periculum in mora, reparação do dano, pedido de indemnização civil, danos patrimoniais, perda de vantagens

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3150/13.0TBPTM.E1.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 3150/13.0TBPTM.E1.S1

Descritores: direito processual civil, recursos, prazos, reapreciação da prova gravada

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1140/09.6TMPRT-K.P1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 1140/09.6TMPRT-K.P1.S1

Descritores: alimentos, cessação, decisão judicial, trânsito em julgado, ofensa do caso julgado

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 18/19.0YFLSB Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 18/19.0YFLSB

Descritores: procedimento disciplinar, regime aplicável, audiência prévia, dever de fundamentação, prorrogação do prazo, instrução, decisão final

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 26/18.8GCSTC-A.S1 Rel. ISABEL SÃO MARCOS

Processo 26/18.8GCSTC-A.S1

Descritores: recurso de revisão, admissibilidade, novos factos, novos meios de prova, testemunha, documento, vida privada, prova proibida

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 76/18.4YFLSB Rel. HELENA MONIZ

Processo 76/18.4YFLSB

Descritores: procedimento disciplinar, infracção disciplinar, infração disciplinar, pena disciplinar, pena de multa, falta de fundamentação, erro nos pressupostos de facto, direito de defesa, princípio da presunção de inocência, deveres funcionais, interesse público, dever de zelo, atraso processual, inexigibilidade, atenuação especial da pena, princípio da proporcionalidade, princípio da igualdade, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, recurso contencioso, juiz

2019-10-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 82/18.9YFLSB Rel. HELENA MONIZ

Processo 82/18.9YFLSB

Descritores: inquérito, conversão, processo disciplinar, despacho, vice-presidente do conselho superior da magistratura, ratificação, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, competência orgânica, reclamação, direito de defesa, reserva da vida privada, direito a reserva sobre a intimidade, intervenção cirúrgica, segredo profissional, médico, atestado médico, consentimento, falta justificada, deveres funcionais, recurso contencioso, juiz