Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1386/15.8T8PVZ.P1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1386/15.8T8PVZ.P1.S1

Descritores: direitos de personalidade, direito ao repouso, ruído, colisão de direitos, responsabilidade extracontratual, direito à integridade física, direito à qualidade de vida, protecção da saúde, proteção da saúde, direito de propriedade, actividade comercial, atividade comercial, autorização administrativa

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 139/18.6JAFUN.L1.S1 Rel. JÚLIO PEREIRA

Processo 139/18.6JAFUN.L1.S1

Descritores: recurso penal, homicídio qualificado, homicídio, qualificação jurídica, medida da pena, legitimidade, capacidade sucessória, indignidade

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3113/17.6T8VCT.G1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 3113/17.6T8VCT.G1.S1

Descritores: recurso de apelação, admissibilidade de recurso, alegações de recurso, conclusões, convite ao aperfeiçoamento

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 654/16.6T8ABT.E1.S1 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 654/16.6T8ABT.E1.S1

Descritores: contrato de seguro, acidente desportivo, seguro de acidentes pessoais, incapacidade permanente parcial, invalidez, franquia, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, jogador de futebol, seguro obrigatório, seguro facultativo

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 153/13.8TCGMR.P1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 153/13.8TCGMR.P1.S1

Descritores: culpa in contrahendo, dever acessório, responsabilidade contratual, dano, lucro cessante, interesse contratual negativo, interesse contratual positivo, matéria de facto, poderes da relação, nulidade de acórdão

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2239/10.1TBOAZ.P1.S2 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 2239/10.1TBOAZ.P1.S2

Descritores: expropriação por utilidade pública irregular, responsabilidade civil extracontratual, determinação da indemnização

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 7/18.1T8CSC.L2.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 7/18.1T8CSC.L2.S1

Descritores: contrato de trabalho a termo incerto, contrato de prestação de serviço, conversão do contrato sem termo

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1092/08.0TTBRG.G1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1092/08.0TTBRG.G1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus a cargo do recorrente

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1130/18.8T8FNC.L1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1130/18.8T8FNC.L1.S1

Descritores: alegações de recurso, junção de documentos

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 19844/17.8T8LSB.L1.S1 Rel. RIBEIRO CARDOSO

Processo 19844/17.8T8LSB.L1.S1

Descritores: justa causa de despedimento

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 739/09.5TBTVR-C.S1 Rel. MAIA COSTA

Processo 739/09.5TBTVR-C.S1

Descritores: recurso de revisão, caso julgado, novos factos, novos meios de prova, testemunha, rejeição

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 868/16.9PRPRT.P1.S1 Rel. PIRES DA GRAÇA

Processo 868/16.9PRPRT.P1.S1

Descritores: recurso penal, nulidade, proibição de prova, prova por reconhecimento, audiência de julgamento, princípio do contraditório, qualificação jurídica, roubo, consumação, arma, ameaça, concurso de infracções, concurso de infrações, medida da pena, pena parcelar, pena única, prevenção geral, prevenção especial

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 30/16.0T9CNT.C2-A.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 30/16.0T9CNT.C2-A.S1

Descritores: reclamação, recurso extraordinário para fixação de jurisprudência, recurso de decisão contra jurisprudência fixada, nulidade, omissão de pronúncia, inconstitucionalidade

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 43/09.9PJVFX-A.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 43/09.9PJVFX-A.S1

Descritores: recurso penal, recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, identidade do arguido, erro de identidade

2019-11-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 231/18.7PAVNG.P1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 231/18.7PAVNG.P1

Descritores: continuação criminosa, reincidência