Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 94/14.1T8VRS.E1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 94/14.1T8VRS.E1.S1

Descritores: enriquecimento sem causa, liquidação, incidente de liquidação, equidade

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 354/14.1TBALM.L1.S2 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 354/14.1TBALM.L1.S2

Descritores: enriquecimento sem causa, requisitos, imediação, prescrição, terceiro, intermediário, negócio gratuito, doação, burla, princípio da justiça, boa -fé, início da prescrição

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3150/07.9TVPRT.P1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 3150/07.9TVPRT.P1.S1

Descritores: falência, declaração de falência, trânsito em julgado, processo pendente, nulidade, impossibilidade superveniente da lide, inutilidade superveniente da lide

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 363/14.0TCFUN-C.L1.S1 Rel. ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA

Processo 363/14.0TCFUN-C.L1.S1

Descritores: embargos de terceiro, reconvenção, impugnação pauliana, negócio gratuito, negócio oneroso, partilha dos bens do casal, má fé, ineficácia do negócio, acção declarativa, ação declarativa, incidentes da instância, penhora, direito de propriedade, direito real menor

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 30202/16.1YIPRT.L1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 30202/16.1YIPRT.L1.S1

Descritores: oposição entre os fundamentos e a decisão, nulidade da decisão, pedido, causa de pedir, enriquecimento sem causa, ónus da prova

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2449/15.5T8PDL.L1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 2449/15.5T8PDL.L1.S1

Descritores: recurso de revista, dupla conforme, fundamentação, alteração dos factos, rejeição de recurso

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3077/16.3T8VIS.C1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 3077/16.3T8VIS.C1.S1

Descritores: fideicomisso, legado, condição resolutiva, testamento, interpretação do testamento, vontade do testador, lei aplicável, aplicação da lei no tempo, factos complementares, vocação sucessória, morte, causa de pedir, usufruto, inventário, relação de bens

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2929/17.8T8ALM.L1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 2929/17.8T8ALM.L1.S1

Descritores: alteração dos factos, poderes da relação, impugnação da matéria de facto, reapreciação da prova, princípio da oficiosidade, princípio da justiça

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 20946/16.3T8LSB.L1.S2 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 20946/16.3T8LSB.L1.S2

Descritores: contrato de seguro, objecto do contrato de seguro, objeto do contrato de seguro, interpretação do negócio jurídico, declaratário, energia eléctrica, energia elétrica, apólice de seguro, dano, direito à indemnização

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 317/17.5T8GDM.P1.S2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 317/17.5T8GDM.P1.S2

Descritores: estabelecimento da filiação, investigação de paternidade, caducidade, prazo de caducidade, inconstitucionalidade, tribunal constitucional, direito à identidade pessoal

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 314/11.4TCFUN.L2.S1 Rel. ROSA RIBEIRO COELHO

Processo 314/11.4TCFUN.L2.S1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, interpretação do negócio jurídico, vontade real dos declarantes, poderes do supremo tribunal de justiça, terceiro, indemnização

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 4118/17.2T8GMR-A.G1.S2 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 4118/17.2T8GMR-A.G1.S2

Descritores: seguro de vida, invalidez, incapacidade permanente parcial, inexigibilidade, abuso de direito, defesa por excepção, defesa por exceção, oposição à execução, boa fé, execução hipotecária, contrato de mútuo

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6414/16.7T8VIS.C1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 6414/16.7T8VIS.C1.S1

Descritores: descoberto bancário, alegação de factos, remissão para o teor de documentos

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 14276/18.3T8PRT.P1.S2 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 14276/18.3T8PRT.P1.S2

Descritores: direito de preferência, arrendamento para habitação, arrendatário, contrato de arrendamento, propriedade horizontal, inconstitucionalidade, princípio da igualdade

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1616/17.1T8LRA.C1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1616/17.1T8LRA.C1.S1

Descritores: intermediação financeira, responsabilidade bancária, dever de informação, valores mobiliários, princípio da proporcionalidade, responsabilidade contratual, requisitos, culpa, nexo de causalidade, presunções legais