Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 143/14.3TTFUN.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 143/14.3TTFUN.L1.S1

Descritores: acidente de trabalho, analogia, pensão por incapacidade

2019-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4946/05.1TTLSB-C.L1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTES

Processo 4946/05.1TTLSB-C.L1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus a cargo do recorrente, sanção pecuniária compulsória

2019-11-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1956/17.0T8FAR.E1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1956/17.0T8FAR.E1.S1

Descritores: contrato de utilização de trabalho temporário, incumprimento

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 958/07.9TBCVLC1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 958/07.9TBCVLC1.S1

Descritores: arrendamento rural, benfeitorias úteis

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1494/17.0T8MMN-A.E1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 1494/17.0T8MMN-A.E1.S1

Descritores: transação judicial, cessão de quota, interpretação da declaração negocial, matéria de direito

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 8927/18.7T8LSB-A.L1.S1 Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 8927/18.7T8LSB-A.L1.S1

Descritores: convenção de arbitragem, interpretação da declaração negocial, preterição do tribunal arbitral, exceção dilatória, princípio do acesso ao direito e aos tribunais, apoio judiciário

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 537/14.4T8FAR.E1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 537/14.4T8FAR.E1.S1

Descritores: processo de inventário, avaliação de bens, conferência de interessados, relação de bens, reclamações

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 17085/15.8T8 LSB.L1.S2 Rel. PAULO SÁ

Processo 17085/15.8T8 LSB.L1.S2

Descritores: revista excepcional, revista excecional, formação de apreciação preliminar, recurso de revista, admissibilidade de recurso, competência do relator, direito de preferência, questão nova

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4669/13.8TBFUN-C.L1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 4669/13.8TBFUN-C.L1.S1

Descritores: insolvência, contrato-promessa, verificação de créditos, falta de resposta à impugnação

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 468/15.0T8PDL.L1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 468/15.0T8PDL.L1.S1

Descritores: danos futuros, cálculo da indemnização, equidade

2019-11-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 21768/16.7T8PRT.P1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 21768/16.7T8PRT.P1.S1

Descritores: impugnação de paternidade, investigação da paternidade, paternidade biológica, filiação, princípio da proporcionalidade, abuso do direito

2019-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 503/16.5T8STB.E1.S1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 503/16.5T8STB.E1.S1.S1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, direito de retenção, consumidor, interpretação da lei, acórdão uniformizador de jurisprudência, incumprimento, tradição da coisa, direito de sequela

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 279/16.6T8GRD.C2.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 279/16.6T8GRD.C2.S1

Descritores: servidão de passagem, prédio dominante, prédio serviente, extinção de direitos, ónus da prova, poderes do supremo tribunal de justiça, reapreciação da prova, impugnação da matéria de facto, questão de facto, questão fundamental de direito, condenação extra vel ultra petitum

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3401/17.1T8FAR.E1.S1 Rel. ROSA RIBEIRO COELHO

Processo 3401/17.1T8FAR.E1.S1

Descritores: transacção, transação, nulidade do contrato, escritura pública, licença de utilização, interpretação da lei, norma imperativa, autonomia da vontade, bem imóvel, fracção autónoma, fração autónoma, transmissão de propriedade

2019-11-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 25192/16.3T8PRT.P1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 25192/16.3T8PRT.P1.S1

Descritores: alojamento local, alojamento, propriedade horizontal, título constitutivo, regulamento do condomíno, regulamento, condomínio, fracção autónoma, fração autónoma, uso para fim diverso, casa de habitação, prestação de serviços, actividade de exploração lucrativa, atividade de exploração lucrativa, estabelecimento, acto ilícito, ato ilícito