Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1418/14.7TBEVR.E1-A.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1418/14.7TBEVR.E1-A.S1

Descritores: pedido, interpretação, herança indivisa, personalidade judiciária, responsabilidade extracontratual, legitimidade substantiva, aceitação a benefício de inventário, alteração do pedido, herdeiro

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 8496/17.5T8STB.E1.S2 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 8496/17.5T8STB.E1.S2

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, direito de preferência, caducidade, prédio confinante, ónus da prova, incumprimento do contrato, sinal, indemnização, despesas judiciais, resolução do negócio

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1309/15.4T8EVR.E1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1309/15.4T8EVR.E1.S1

Descritores: resolução do negócio, declaração receptícia, eficácia do acto, liberdade de forma, acção de simples apreciação, ação de simples apreciação, poderes do supremo tribunal de justiça, recurso da matéria de facto, recurso da matéria de direito, reapreciação da prova, fundamentação de facto, exame crítico das provas, meios de prova

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 401/13.4T2AND.P1.S3 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 401/13.4T2AND.P1.S3

Descritores: benfeitorias úteis, posse precária, levantamento de benfeitorias, enriquecimento sem causa, coisa móvel, dano, indemnização, obrigação de restituição, cálculo da indemnização, valor de mercado

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1585/12.4TBGDM.P1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1585/12.4TBGDM.P1.S1

Descritores: acidente de viação, responsabilidade extracontratual, dano emergente, danos patrimoniais, subsídio de desemprego, perda da capacidade de ganho, danos futuros, dano biológico, equidade, cálculo da indemnização, salário mínimo nacional, danos não patrimoniais, nulidade de acórdão, falta de fundamentação, arbitramento de reparação provisória

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 529/17.1TXLSB-1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 529/17.1TXLSB-1.S1

Descritores: habeas corpus, pena disciplinar, abuso de poder

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1829/16.3T8VRL.G1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 1829/16.3T8VRL.G1.S1

Descritores: acidente de viação, fundo de garantia automóvel, responsabilidade extracontratual, velocípede, seguro automóvel, seguro obrigatório, isenção, instituto de seguros de portugal, parecer, princípio da igualdade, inconstitucionalidade

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 107/17.5T8MMV.C1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 107/17.5T8MMV.C1.S1

Descritores: acidente de viação, responsabilidade extracontratual, equidade, cálculo da indemnização, poderes do supremo tribunal de justiça, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, danos futuros, dano biológico, incapacidade permanente parcial, princípio da igualdade, princípio da proporcionalidade

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 841/13.9TJVNF.G2.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 841/13.9TJVNF.G2.S1

Descritores: acção de demarcação, ação de demarcação, demarcação, prédio confinante, reconhecimento do direito, direito de propriedade, estrema, prova pericial, caso julgado, decisão, fundamentos

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 62/07.0TBCSC.L3.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 62/07.0TBCSC.L3.S1

Descritores: prestação de contas, processo especial, caso julgado, valor extraprocessual das provas, admissibilidade de recurso, recurso de revista, falecimento de parte, suspensão da instância, prazo de interposição do recurso, habilitação de herdeiros, impugnação da matéria de facto, livre apreciação da prova, poderes do supremo tribunal de justiça, recurso da matéria de facto, recurso da matéria de direito, poderes da relação, fundamentação de facto, erro de julgamento, nulidade de acórdão, falta de fundamentação, ambiguidade

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 185/19.2ZFLSB-A.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 185/19.2ZFLSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, auxílio à imigração ilegal, prisão ilegal, inadmissibilidade

2019-11-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 171/17.7T8MFR.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 171/17.7T8MFR.L1.S1

Descritores: execução, penhora, partilha da herança, inoponibilidade do negócio, acto de disposição, ato de disposição, penhora de direitos, herança indivisa, notificação, ónus da prova, facto constitutivo, nulidade de acórdão, contradição

2019-11-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 34/16.3SFPRT.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 34/16.3SFPRT.S1

Descritores: recurso penal, caso julgado penal, novo cúmulo jurídico, pena suspensa

2019-11-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1589/19.6PKLSB-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 1589/19.6PKLSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prisão ilegal, inadmissibilidade

2019-11-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência Proc. 103/17.2PFPRT.P1-A.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 103/17.2PFPRT.P1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, concurso de infracções, concurso de infrações, condução sob o efeito do álcool, desobediência qualificada, alcoolemia