Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Acórdão Proc. 3266/17.3T8BRG.E1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 3266/17.3T8BRG.E1.S1

Descritores: processo especial de recuperação de empresa, plano de recuperação, sentença homologatória, reclamação de créditos, caso julgado material

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2288/08.0TBPTM.E1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 2288/08.0TBPTM.E1.S1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, incumprimento definitivo, presunção de culpa, culpa, causas de exclusão da culpa

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4064/14.1T8STB.E1.S2 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 4064/14.1T8STB.E1.S2

Descritores: revista excepcional, revista excecional, acórdão recorrido, ampliação do âmbito do recurso, conhecimento prejudicado, matéria de facto, anulação de acórdão

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 431/14.9TVPRT.P1.S1 Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 431/14.9TVPRT.P1.S1

Descritores: recurso de revista, poderes do supremo tribunal de justiça, matéria de facto, lei processual, violação, erro de julgamento, nulidade de acórdão

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 866/14.7TBPVZ-A.P1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 866/14.7TBPVZ-A.P1.S1

Descritores: saneador-sentença, excepção dilatória, exceção dilatória, competência material, título executivo, recurso de apelação, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 1320/17.0T8CBR.C1-A.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 1320/17.0T8CBR.C1-A.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, revista excecional, alçada, acesso ao direito, constitucionalidade

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 18079/16.1T8LSB.L1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 18079/16.1T8LSB.L1.S1

Descritores: poderes do supremo tribunal de justiça, alteração dos factos, princípio da livre apreciação da prova, seguro de vida, cláusula de exclusão, consumo de álcool, morte, cirrose

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 7413/14.9T8LRS.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 7413/14.9T8LRS.S1

Descritores: associação em participação, litigância de má fé

2019-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 5168/11.8TCLRS.L1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 5168/11.8TCLRS.L1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, fim contratual, obras, mora, interpelação, resolução do negócio, direito à indemnização

2019-11-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1668/17.4T8PVZ.P1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1668/17.4T8PVZ.P1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, renda, incumprimento parcial, resolução do negócio, abuso do direito, boa -fé, princípio da proporcionalidade

2019-11-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 92/13.2TBPMS.C1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 92/13.2TBPMS.C1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, litisconsórcio, litisconsórcio legal, litisconsórcio necessário, condenação extra vel ultra petitum, poderes da relação, reapreciação da prova

2019-11-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 6354/05.5TVLSB.L1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 6354/05.5TVLSB.L1.S1

Descritores: confissão, valor probatório, prova plena, princípio da indivisibilidade da confissão, ónus da prova, inversão do ónus da prova, silêncio, livre apreciação da prova

2019-11-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 11701/15.9T8LSR-A.L1.S2 Rel. CATARINA SERRA

Processo 11701/15.9T8LSR-A.L1.S2

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, dívidas hospitalares, lesado, responsabilidade criminal, princípio da adesão, prescrição, início da prescrição, interrupção da prescrição

2019-11-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4672/16.6T8LRS.L1.S2 Rel. ROSA RIBEIRO COELHO

Processo 4672/16.6T8LRS.L1.S2

Descritores: contrato de arrendamento, arrendamento para fins não habitacionais, deterioração, presunção de culpa, ónus da prova, locatário, responsabilidade contratual

2019-11-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1986/06.7TVLSB-C.L1.S2 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 1986/06.7TVLSB-C.L1.S2

Descritores: litigância de má fé, notificação, notificação pessoal, representante, pessoa colectiva, pessoa coletiva, constitucionalidade