Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 457/14.2TTLSB.L2.S2 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 457/14.2TTLSB.L2.S2

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, professora de educação física

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 323/18.2PFLRS.L1.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 323/18.2PFLRS.L1.S1

Descritores: homicídio, homicídio privilegiado, homicídio qualificado, especial censurabilidade, especial perversidade, relação análoga à dos conjuges, violência doméstica, frieza de ânimo, reflexão sobre os meios empregados, recurso para o supremo tribunal de justiça, pena de prisão, medida concreta da pena, princípio da proibição da dupla valoração

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 88/11.9JACBR.C1.S1 Rel. PIRES DA GRAÇA

Processo 88/11.9JACBR.C1.S1

Descritores: recurso penal, passagem de moeda falsa, co-autoria, pena relativamente indeterminada

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 232/16.0JAGRD.C1.S1 Rel. VINICIO RIBEIRO

Processo 232/16.0JAGRD.C1.S1

Descritores: recurso penal, homicídio qualificado, tentativa, furto, ofensa à integridade física qualificada, sequestro, roubo, detenção de arma proibida, dupla conforme, inconstitucionalidade, duplo grau de jurisdição, recurso para o supremo tribunal de justiça, in dubio pro reo, proibição de prova, reformatio in pejus, concurso de infracções, concurso de infrações, cúmulo jurídico, medida da pena

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 784/18.0JAPRT.G1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 784/18.0JAPRT.G1.S1

Descritores: abuso sexual de crianças, acto sexual de relevo, ato sexual de relevo, qualificação jurídica, crime de trato sucessivo, concurso de infracções, concurso de infrações, violação, coacção grave, coação grave, violação de domicílio, dano, pornografia de menores, prevenção geral, prevenção especial, medida da pena, pena única

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso De Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 1086/09.8TJVNF.G1.S1-A Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1086/09.8TJVNF.G1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, recurso subordinado, recurso de revista, dupla conforme, admissibilidade de recurso, interpretação da lei, interpretação extensiva, analogia, princípio da igualdade

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3327/10.0TBSTS-J.P1.S2 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 3327/10.0TBSTS-J.P1.S2

Descritores: insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, administrador de insolvência, impugnação, prazo de caducidade, abuso de direito

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 41/10.0TYNG-I.P1.S2 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 41/10.0TYNG-I.P1.S2

Descritores: insolvência, contrato-promessa de compra e venda, administrador de insolvência, incumprimento definitivo, reclamação de créditos, verificação ulterior de créditos, prazo

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 7553/15.7T8VIS-G.C1.S2 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 7553/15.7T8VIS-G.C1.S2

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, graduação de créditos, trabalhador, privilégio creditório, bem imóvel, local de trabalho, acórdão uniformizador de jurisprudência

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Acórdão Proc. 1511/12.0TBBRG-E.G1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1511/12.0TBBRG-E.G1.S1

Descritores: insolvência, verificação de créditos, direito de retenção, conceito de consumidor

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Acórdão Proc. 598/11.8T2STC.E1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 598/11.8T2STC.E1.S1

Descritores: poderes do supremo tribunal de justiça, poderes de cognição, procuração, negócio formal, interpretação do negócio jurídico

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Acórdão Proc. 186/14.7TBAMR-B.G1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 186/14.7TBAMR-B.G1.S1

Descritores: insolvência, sentença, reclamação de créditos, graduação de créditos, caso julgado

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Acórdão Proc. 1257/18.6SFLSB.L1.S1 Rel. NUNO A. GONÇALVES

Processo 1257/18.6SFLSB.L1.S1

Descritores: recurso penal, abuso sexual de crianças, abuso sexual de menores dependentes, união de facto, concurso de infracções

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Acórdão Proc. 12693/16.2T8PRT.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 12693/16.2T8PRT.P1.S1

Descritores: transferência eletrónica de fundos, electronic fund transfer, transferência bancária, responsabilidade civil extracontratual, pressupostos

2019-11-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Acórdão Proc. 86/18.1GBTCS.C1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 86/18.1GBTCS.C1.S1

Descritores: sentença, matéria de facto, lenocínio, violência doméstica, união de facto