Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recuso De Contencioso Proc. 90/18.0YFLSB Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 90/18.0YFLSB

Descritores: procedimento disciplinar, prescrição, prazo de prescrição, início da prescrição, contagem de prazos, competência, poder disciplinar, ratificação, retroactividade, retroatividade, conhecimento, conversão, inquérito, direito de audição, direito de defesa, conselho superior da magistratura, juiz, nulidade, instrução do processo, instrução

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Negado Provimento Ao Recurso Da Revista; Concedido Provimento Parcial Ao Recurso Da Ré Proc. 32/14.1TBMTR.G1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 32/14.1TBMTR.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, danos futuros, dano biológico, cálculo da indemnização, equidade, incapacidade permanente parcial, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, juros de mora

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 4154/15.3T8LSB-C.L1.S2 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 4154/15.3T8LSB-C.L1.S2

Descritores: acto processual, ato processual, citius, princípio geral de aproveitamento do processado, irregularidade, justo impedimento, litigância de má fé, recurso de revista, admissibilidade de recurso, rejeição de recurso, oposição de julgados, despacho sobre a admissão de recurso, princípio do acesso ao direito e aos tribunais

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 377/17.9T8PRT-A.P1.S2 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 377/17.9T8PRT-A.P1.S2

Descritores: obrigação de indemnizar, reparação do dano, conta bancária, transferência bancária, responsabilidade bancária, abuso do direito, acção executiva, ação executiva, embargos de executado, interpretação de sentença, responsabilidade contratual, penhor

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 970/18.2T8STR.E1.S2 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 970/18.2T8STR.E1.S2

Descritores: intermediação financeira, dever de informação, responsabilidade bancária, ilicitude, aplicação financeira, valores mobiliários, depósito a prazo, banco, aplicação da lei no tempo

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 814/17.2T8MAI-A.P1.S2 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 814/17.2T8MAI-A.P1.S2

Descritores: livrança em branco, pacto de preenchimento, preenchimento abusivo, incumprimento, título de crédito, excepção peremptória, exceção perentória, facto impeditivo, cláusula contratual geral, ónus de alegação, questão nova, embargos de executado, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, nulidade de acórdão

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 634/13.3TVPRT.P1.S1 Rel. HELDER ALMEIDA

Processo 634/13.3TVPRT.P1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, cláusula contratual geral, boa fé, invalidez, incapacidade permanente absoluta, contrato de adesão, crédito hipotecário, cláusula de exclusão, seguradora, apólice de seguro, princípio da confiança, fim contratual, interpretação do negócio jurídico, nulidade de cláusula, declaratário

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 66/18.7YFLSB Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 66/18.7YFLSB

Descritores: prova, nulidade processual, conselho superior da magistratura, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, deliberação, delegação, competência, revogação, boa -fé, princípio da confiança, classificação de serviço, avaliação, juiz, movimento judicial, requisitos, requerimento, impugnação, reclamação, violação da lei

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 3/19.1YFLSB Rel. HELENA ISABEL MONIZ

Processo 3/19.1YFLSB

Descritores: procedimento disciplinar, legitimidade, legitimidade activa, legitimidade ativa, interesse em agir, advogado, participação, queixa, infracção disciplinar, infração disciplinar, juiz, reclamação, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, conselho superior da magistratura, interesse público, acto administrativo, ato administrativo

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. Descrição Rel. TOMÉ GOMES

Processo 70/18.5YFLSB

Descritores: juiz, função jurisdicional, classificação de serviço, discricionariedade, discricionariedade técnica, poderes do supremo tribunal de justiça, conselho superior da magistratura, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, inspecção judicial, inspeção judicial, avaliação, instrução, diligência de instrução, dever de fundamentação, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, relatório de inspecção, relatório de inspeção, princípio da igualdade, princípio da imparcialidade, nulidade, anulabilidade

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4184/16.8T8VCT.G1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 4184/16.8T8VCT.G1.S1

Descritores: contrato de compra e venda, garantia de bom funcionamento, conformidade, coisa defeituosa, caducidade, reconhecimento do direito, ónus da prova, abuso do direito, vendedor, prazo de caducidade

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 16687/16.0T8PRT.L1.S1 Rel. ILIDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 16687/16.0T8PRT.L1.S1

Descritores: direitos de personalidade, liberdade de imprensa, direito ao bom nome, conflito de direitos, figura pública, interesse público, jornalista, meio de comunicação social, liberdade de expressão, liberdade de informação, responsabilidade extracontratual, inconstitucionalidade, convenção europeia dos direitos do homem, tribunal europeu dos direitos do homem

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1849/17.0YRLSB.S2 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1849/17.0YRLSB.S2

Descritores: propriedade industrial, patente, medicamentos, arbitragem necessária, recurso de revista, admissibilidade de recurso, oposição de julgados, direito ao recurso, lei processual, constitucionalidade, impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, poderes do supremo tribunal de justiça, gravação da prova

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 249/18.0YPRT.S2 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 249/18.0YPRT.S2

Descritores: revisão de sentença estrangeira, união de facto, escritura pública, improcedência

2019-11-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recusa Proc. 282/16.6GALNH.L1-A.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 282/16.6GALNH.L1-A.S1

Descritores: recusa de juíz, arguido, crime, processo disciplinar, factos genéricos, princípio da presunção da inocência, improcedência