Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1181/07.8TTPRT-H-P1-S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 1181/07.8TTPRT-H-P1-S1

Descritores: retificação de erros materiais, caso julgado formal

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3294/11.2TBBCL.G1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 3294/11.2TBBCL.G1.S1

Descritores: hipoteca, contrato de mútuo, disposição de bens alheios, legitimidade substantiva, ineficácia, nulidade, efeitos do casamento, efeitos patrimoniais, representação sem poderes, ex-cônjuge, proprietário

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 756/13.0TVPRT.P2.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 756/13.0TVPRT.P2.S1

Descritores: testamento, anulação de testamento, factos conclusivos, poderes do supremo tribunal de justiça, causa de pedir, alteração da causa de pedir, incapacidade, incapacidade acidental, coação moral, usura, negócio usurário, princípio do contraditório, bons costumes, nulidade

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3129/14.4T8CBR-F.C1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 3129/14.4T8CBR-F.C1.S1

Descritores: acção executiva, recurso de revista, admissibilidade

2019-12-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 211/18.2PALGS-E.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 211/18.2PALGS-E.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prazo da prisão preventiva, abertura de instrução, requerimento de abertura de instrução, indeferimento liminar, julgamento, recurso, revogação, princípio da igualdade

2019-12-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 186/14.7GALGS.1.S1 Rel. JÚLIO PEREIRA

Processo 186/14.7GALGS.1.S1

Descritores: recurso per saltum, concurso de infracções, concurso de infrações, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, furto qualificado, crime, património, pena única, medida concreta da pena, toxicodependência

2019-12-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1084/19.3PWLSB-A.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 1084/19.3PWLSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prazo da prisão preventiva, criminalidade violenta, violência doméstica, resistência e coacção sobre funcionário, resistência e coação sobre funcionário

2019-12-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 47/18.0PALGS-C.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 47/18.0PALGS-C.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prazo máximo de prisão preventiva, abertura de instrução, requerimento de abertura de instrução, rejeição de requerimento de abertura de instrução

2019-12-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 7031/16.7T8FNC.L1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 7031/16.7T8FNC.L1.S1

Descritores: despedimento coletivo

2019-12-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 14752/16.2T8PRT.P1.S1 Rel. RIBEIRO CARDOSO

Processo 14752/16.2T8PRT.P1.S1

Descritores: convenção coletiva de trabalho, caducidade, eficácia

2019-12-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 404/17.0T8STB.E1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 404/17.0T8STB.E1.S1

Descritores: caducidade de convenção coletiva, obrigação de informação

2019-12-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1331/19.1T9LSB-A.L1.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 1331/19.1T9LSB-A.L1.S1

Descritores: segredo profissional, quebra de segredo profissional, inquérito, tribunal de comarca, tribunal da relação, competência, recurso de acórdão da relação, recurso para o supremo tribunal de justiça, acesso ao direito, interesse em agir, legitimidade, constitucionalidade

2019-12-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 107/15.0GAMTL.E1.S2 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 107/15.0GAMTL.E1.S2

Descritores: acidente de viação, homicídio por negligência, processo penal, pedido de indemnização civil, condenação, absolvição do pedido, indemnização, danos não patrimoniais, direito à indemnização, interpretação da lei

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4288/16.7T8FNC.L1.S2 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 4288/16.7T8FNC.L1.S2

Descritores: condomínio, consumidor, defeito da obra, garantia da obra, prazo, partes comuns, empreiteiro, vendedor, caducidade, propriedade horizontal, contrato de compra e venda, contrato de empreitada

2019-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 2/19.3YFLSB Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 2/19.3YFLSB

Descritores: prescrição, infracção disciplinar, infração disciplinar, prescrição da infracção disciplinar, prescrição da infração disciplinar, conselho superior da magistratura, infracção continuada, infração continuada, infracção permanente, infração permanente, prazo de prescrição, início da prescrição, atraso processual, dever de prossecução do interesse público, dever de zelo, deveres funcionais, acto processual, ato processual, falta de fundamentação, erro nos pressupostos de facto, atenuação especial da pena, poder disciplinar, procedimento disciplinar, poderes do supremo tribunal de justiça, juiz, recurso contencioso, acção de anulação, ação de anulação, violação da lei, deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, conhecimento, discricionariedade técnica