Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 603/17.4T8LSB.L1.S1 Rel. RIBEIRO CARDOSO

Processo 603/17.4T8LSB.L1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça, dupla conforme

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4014/08.4TBLRA.C2.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 4014/08.4TBLRA.C2.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, colisão de veículos, motociclo, responsabilidade pelo risco, documento autêntico, força probatória, proprietário, direcção efectiva, direção efetiva, cálculo da indemnização, equidade, poderes do supremo tribunal de justiça

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1431/17.2T8MTS.P1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 1431/17.2T8MTS.P1.S1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, interesse superior da criança, guarda de menor

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 480/12.1TBMMV.C1.S2 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 480/12.1TBMMV.C1.S2

Descritores: validade da declaração, usura, abuso do direito, danos não patrimoniais, acidente de viação

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 363/07.7TVPRT-D.P2.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 363/07.7TVPRT-D.P2.S1

Descritores: dupla conforme, poderes da relação, impugnação da matéria de facto, ónus da impugnação especificada, meios de prova, interpretação da lei

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1386/15.8T8PVZ.P1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1386/15.8T8PVZ.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, reclamação

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2632/16.6T8LRA.L1.S1-A Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 2632/16.6T8LRA.L1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, responsabilidade bancária, intermediação financeira, dever de informação, ilicitude, nexo de causalidade, oposição de julgados, questão fundamental de direito, reclamação para a conferência, acórdão por remissão

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 669/16.4T8BGC.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 669/16.4T8BGC.S1

Descritores: equidade, questão de facto, questão de direito, danos não patrimoniais, acidente de viação

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 6610/16.7T8GMR.G1.S2 Rel. CATARINA SERRA

Processo 6610/16.7T8GMR.G1.S2

Descritores: acidente de viação, culpa do lesado, seguradora, responsabilidade pelo risco

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 607/11.0TCFUN.L1.S2 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 607/11.0TCFUN.L1.S2

Descritores: sociedade comercial, prestação de contas, assembleia, deliberação social, inexistência jurídica

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 25097/17.0T8PRT.P1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 25097/17.0T8PRT.P1.S1

Descritores: rectificação de erros materiais, retificação de erros materiais, conhecimento do direito, contrato-promessa, sinal, resolução do negócio, direito potestativo, reclamação

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3823/15.2T8BRR.L1.S1 Rel. RIBEIRO CARDOSO

Processo 3823/15.2T8BRR.L1.S1

Descritores: nulidade do acórdão, encerramento do estabelecimento, caducidade do contrato

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 155/16.2T8PNF.P1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 155/16.2T8PNF.P1.S1

Descritores: contrato de seguro, beneficiários, trabalhadores, dever de informação, seguradora, tomador, cláusula contratual geral, incapacidade permanente parcial, cálculo da indemnização

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1956/18.2YRLSB.S1 Rel. ILIDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1956/18.2YRLSB.S1

Descritores: patente, tribunal arbitral, competência, propriedade industrial, medicamentos, lei interpretativa, processo arbitral, invalidade, facto constitutivo, excepção peremptória, exceção perentória, efeitos da sentença

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 796/14.2TBBRG.G1.S2 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 796/14.2TBBRG.G1.S2

Descritores: recurso de revista, recurso subordinado, dupla conforme, inadmissibilidade