Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2224/17.2T8BRG.G1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 2224/17.2T8BRG.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, dano biológico, danos futuros, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, incapacidade permanente parcial, cálculo da indemnização, equidade, impugnação da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, prova testemunhal, prova vinculada, presunções judiciais, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, omissão de pronúncia

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1997/11.0TYLSB-B.L1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 1997/11.0TYLSB-B.L1.S1

Descritores: insolvência, administrador de insolvência, contrato-promessa de compra e venda, bem imóvel, acórdão uniformizador de jurisprudência, promitente-comprador, consumidor

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 5838/16.4T8LSB.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 5838/16.4T8LSB.L1.S1

Descritores: valores mobiliários, intermediário financeiro, banco, dever de informação, responsabilidade bancária, responsabilidade contratual, prescrição do direito, excepção peremptória, ónus de alegação, ónus da prova

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3444/11.9TBLLE.E2.S2 Rel. ROSA RIBEIRO COELHO

Processo 3444/11.9TBLLE.E2.S2

Descritores: liquidação, equidade, cálculo da indemnização, contrato de seguro, seguro de incêndio, incêndio, limite da responsabilidade da seguradora, danos patrimoniais, nulidade de acórdão, falta de fundamentação, oposição entre os fundamentos e a decisão

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 2589/17.6T8VCT-A.G1-A.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 2589/17.6T8VCT-A.G1-A.S1

Descritores: admissibilidade, admissibilidade de recurso, recurso de revista, recurso de acórdão da relação, recurso de apelação

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 56/15.1T8CNT-C.C1.S2 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 56/15.1T8CNT-C.C1.S2

Descritores: insolvência, impugnação pauliana, massa insolvente, apreensão de bens

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 590/17.9T8EVR.E1.S2 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 590/17.9T8EVR.E1.S2

Descritores: indignidade, direitos da herança, prescrição, suspensão da prescrição

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 797/17.9T8OLH.E1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 797/17.9T8OLH.E1.S1

Descritores: servidão de passagem, usucapião, sinais visíveis e permanentes, prédio dominante, prédio serviente, prédio encravado, extinção por desnecessidade, ónus da prova

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1542/13.3TBMGR-K.C1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1542/13.3TBMGR-K.C1.S1

Descritores: insolvência, impugnação pauliana, administrador de insolvência, apreensão de bens

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2544/16.3T8BRG.G1.S2 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2544/16.3T8BRG.G1.S2

Descritores: simulação, doação, negócio formal, escritura pública, validade

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3182/18.1T8CBR-A.C1.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 3182/18.1T8CBR-A.C1.S1

Descritores: junção de documentos, aditamento de matéria de facto, extinção de sociedade unipessoal, legitimidade pessoal de ex-sócio de sociedade, unipessoal

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4630/17.3T8FNC-A.L1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 4630/17.3T8FNC-A.L1.S1

Descritores: jurisdição voluntária, poderes do supremo tribunal de justiça, legalidade, casa de morada da família, causa do divórcio sem o consentimento do outro cônjuge

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1237/14.0TBSXL-B.L1.S2 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1237/14.0TBSXL-B.L1.S2

Descritores: recurso de revista excepcional, dupla conforme, despacho interlocutório

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 323/15.4T8SCR.L1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 323/15.4T8SCR.L1.S1

Descritores: condomínio, ascensores, contrato de prestação de serviço, prescrição, reconhecimento do direito, preclusão, prescrição presuntiva, cláusulas contratuais gerais, nulidade

2019-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 296/04.9TBPMS-E.C1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 296/04.9TBPMS-E.C1.S1

Descritores: acção executiva, ação executiva, decisão interlocutória, recurso de revista, admissibilidade de recurso, despacho, caso julgado formal