Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-04-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 928/08.0TAVNF.G1.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 928/08.0TAVNF.G1.S1

Descritores: abuso de confiança, falsificação, fraude fiscal, crime continuado, recurso de acórdão da relação, recurso para o supremo tribunal de justiça, admissibilidade de recurso, objeto do recurso, âmbito do recurso, perda de vantagens, prescrição do procedimento criminal, concurso de infrações, cúmulo jurídico, pena de prisão, pena única, medida da pena, prevenção especial, dano, prejuízo patrimonial, retificação de acórdão

2020-04-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 28/06.7TELSB.L2. S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 28/06.7TELSB.L2. S1

Descritores: decisão sumária

2020-04-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 672/16.4T8CBR.P1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 672/16.4T8CBR.P1.S1

Descritores: decisão singular

2020-04-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 34545/15.3T8LSB.L1.S2 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 34545/15.3T8LSB.L1.S2

Descritores: mandatário judicial, perda de chance, interposição de recurso, recurso de apelação, improcedência, contrato de mandato, mandato forense

2020-02-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 125/13.2TVPRT.P1.S2 Rel. RICARDO COSTA

Processo 125/13.2TVPRT.P1.S2

Descritores: seguro de vida, contrato de mútuo, cláusula contratual, invalidez

2020-02-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 243/08.9TBSSB.E1-A.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 243/08.9TBSSB.E1-A.S1

Descritores: reclamação para a conferência, reforma de acórdão, pressupostos, arguição de nulidades, fundamentação, omissão de pronúncia

2020-02-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 11431/99.7TVL.SB.L2.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 11431/99.7TVL.SB.L2.S1

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, contradição

2020-02-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista (Comércio) Proc. 612/15.8T8CBR-O.C1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 612/15.8T8CBR-O.C1.S1

Descritores: decisão singular, assinatura

2020-02-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 67/05.5TMMTS-O.P1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 67/05.5TMMTS-O.P1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, reforma de acórdão, pressupostos, arguição de nulidades

2020-02-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 18391/17.2T8LSB-A.L1.S1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 18391/17.2T8LSB-A.L1.S1

Descritores: quebra do sigilo bancário, sigilo bancário, recurso de revista, admissibilidade de recurso, competência da relação, incidentes da instância

2020-02-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 212/13.7GBPBL.C1.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 212/13.7GBPBL.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, ofensa à integridade física agravada pelo resultado, pedido de indemnização civil, dano biológico, danos não patrimoniais, dano estético, limites da condenação, condenação ultra petitum, nulidade

2020-02-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 6516/18.5T8CBR.C1.S1 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 6516/18.5T8CBR.C1.S1

Descritores: decisão singular

2020-02-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 66/09.8GBVLN-B.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 66/09.8GBVLN-B.S1

Descritores: recurso de revisão, burla qualificada, novos meios de prova, prova documental, prova testemunhal

2020-02-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 72/18.1TR CBR.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 72/18.1TR CBR.S1

Descritores: despacho de arquivamento, requerimento de abertura de instrução, assistente, inadmissibilidade, recurso, denegação de justiça, prevaricação, funcionário, juiz, advogado, administrador

2020-02-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 4883/15.1TDLSB.L1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 4883/15.1TDLSB.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, pornografia de menores, bem jurídico protegido, fotografia, medida da pena, pena de prisão, pena única