Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc (Comércio) Proc. 1855/13.4TBVRL-B.G1-B.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 1855/13.4TBVRL-B.G1-B.S1

Descritores: processo urgente, contagem de prazos, férias judiciais, constitucionalidade

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 324/14.0T8STB.E1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 324/14.0T8STB.E1.S1

Descritores: remanescente da taxa de justiça, princípio da proporcionalidade

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 27354/15.1T8LSB.L1.S2 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 27354/15.1T8LSB.L1.S2

Descritores: perda de chance, advogado, pressupostos, cálculo da indemnização, juízo de probabilidade, matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, equidade, responsabilidade contratual, seguro de responsabilidade profissional, seguro obrigatório, litisconsórcio voluntário, transação

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4435/17.1T8BRG.G1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 4435/17.1T8BRG.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, atropelamento, concorrência de culpas, culpa, matéria de direito, infração estradal

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 27354/15.1T8LSB.L1.S2 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 27354/15.1T8LSB.L1.S2

Descritores: perda de chance, advogado, pressupostos, cálculo da indemnização, juízo de probabilidade, matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, equidade, responsabilidade contratual, seguro de responsabilidade profissional, seguro obrigatório, litisconsórcio voluntário, transação, transacção

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 7222/15.8T8VIS.C1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 7222/15.8T8VIS.C1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de incêndio, risco

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2142/15.9T8CTB.C1.S2 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 2142/15.9T8CTB.C1.S2

Descritores: contrato de fornecimento, compra e venda comercial, obrigação genérica, coisa indeterminada, venda de coisa defeituosa, prazo de caducidade, prazo de prescrição, responsabilidade contratual, incumprimento do contrato, recurso de revista, fundamentação essencialmente diferente

2020-04-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1934/16.6T8VCT.G1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1934/16.6T8VCT.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, atividades perigosas, escavações, águas subterrâneas, dono da obra, empreiteiro, responsabilidade solidária, presunção de culpa, ónus de alegação, ónus da prova, deveres de segurança no tráfego

2020-04-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 461/17.9GABRRR-F.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 461/17.9GABRRR-F.S1

Descritores: recurso de revisão, impedimentos, reclamação, aplicação subsidiária do código de processo civil, aclaração

2020-04-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 8/19.2YFLSB Rel. CHMABEL MOURISCO

Processo 8/19.2YFLSB

Descritores: deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, falta de fundamentação, inutilidade superveniente da lide, caso julgado, ato administrativo, retroatividade, antiguidade, princípio da confiança, ratificação, eficácia do acto, licença de longa duração, licença sem vencimento

2020-04-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2710/11.8TBVCD.P1.P1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 2710/11.8TBVCD.P1.P1.S1

Descritores: contrato de seguro, interpretação da declaração negocial, teoria da impressão do destinatário, prémio de seguro, falta de pagamento, resolução, cláusula contratual geral, dever de esclarecimento prévio, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-04-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 361/14.4T8VLG.P1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 361/14.4T8VLG.P1.S1

Descritores: inventário, doação, inoficiosidade, redução, licitação, tornas, credor, quinhão hereditário, composição de quinhão, preenchimento do quinhão

2020-04-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2595/16.8T8VCT.G1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 2595/16.8T8VCT.G1.S1

Descritores: impugnação pauliana, pedido principal, pedido subsidiário, vencimento, admissibilidade de recurso, substituição do tribunal recorrido, audiência prévia das partes, conhecimento prejudicado

2020-04-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Propriedade Intelectual) Proc. 167/17.9YHLSB.L2.S2 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 167/17.9YHLSB.L2.S2

Descritores: propriedade industrial, modelo industrial, registo, nulidade, princípio da novidade

2020-04-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 547/17.0PDAMD.L1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 547/17.0PDAMD.L1.S1

Descritores: medida da pena, atenuação especial da pena, pena única, homicídio, roubo