Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 373/19.1T8VIS.C1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 373/19.1T8VIS.C1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, pena de prisão, pena de multa, extinção da pena, medida concreta da pena, pena única

2020-05-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 535/13.5JACBR.C1.S3 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 535/13.5JACBR.C1.S3

Descritores: recurso de acórdão da relação, furto qualificado, concurso de infracções, concurso de infrações, medida concreta da pena, pena única

2020-05-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 952/06.7TBMTA.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 952/06.7TBMTA.L1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, equidade, dano morte, danos futuros, dano biológico, direito a alimentos, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização

2020-05-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 19342/17.0T8LSB.L1.S2 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 19342/17.0T8LSB.L1.S2

Descritores: revista excecional, relevância jurídica

2020-05-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição / M.d.e. Proc. 266/20.0YRLSB.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 266/20.0YRLSB.S1

Descritores: extradição, suspensão temporária da entrega, caso de força maior, proteção da saúde

2020-05-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1031/10-8TXCBR-X.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 1031/10-8TXCBR-X.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, cumprimento sucessivo, rejeição

2020-05-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 4/12.0IFLSB.G2.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 4/12.0IFLSB.G2.S1

Descritores: recurso para o supremo tribunal de justiça, fraude fiscal, tribunal da relação, tribunal singular, dupla conforme, admissibilidade de recurso, competência material, caso julgado penal, sucessão de leis no tempo, regime concretamente mais favorável, reabertura da audiência, regime aplicável, prazo, suspensão da execução da pena, nulidade, omissão de pronúncia, pena de substituição, proibição do exercício de função, questão nova, inconstitucionalidade

2020-05-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 86/17.9T9VFR.P1.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 86/17.9T9VFR.P1.S1

Descritores: recurso penal, tráfico de estupefacientes agravado, detenção de arma proibida, dupla conforme, rejeição parcial, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista (Comércio) Proc. 3162/17.4T8SNT-A.L1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 3162/17.4T8SNT-A.L1.S1

Descritores: revista excepcional, revista excecional, dupla conforme, nulidade de acórdão

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3242/15.0T8SLV-A.E1.S1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 3242/15.0T8SLV-A.E1.S1

Descritores: revista excecional, inadmissibilidade, acórdão, reclamação, procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (persi)

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 13603/16.2T8SNT.L1.S2 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 13603/16.2T8SNT.L1.S2

Descritores: pacto de não concorrência, cessação do contrato, contrato de agência, nulidade de cláusula, forma escrita, compensação, carácter sinalagmático, caráter sinalagmático, equilíbrio das prestações

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 193/16.5T8FND.C1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 193/16.5T8FND.C1.S1

Descritores: nulidade processual, irregularidade, falta de citação, formulário, petição inicial, menor, representação em juízo, reclamação, citius, mandatário judicial

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Art.º 643.º Cpc Proc. 3211/18.9T8LRS.L1-A.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 3211/18.9T8LRS.L1-A.S1

Descritores: recurso de revista, inadmissibilidade, despacho do relator, reclamação para a conferência, improcedência

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1237/14.0TBSXL-B.L1.S2 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1237/14.0TBSXL-B.L1.S2

Descritores: revista excepcional, junção de documentos, admissibilidade

2020-05-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Art,º 643.º Cpc (Comércio) Proc. 392/18.5T8STR-C.E1-A.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 392/18.5T8STR-C.E1-A.S1

Descritores: acordão do supremo tribunal de justiça, reclamação, incidente anómalo