Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 160/17.1GBLGS.E1.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 160/17.1GBLGS.E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, conferência, furto qualificado, dupla conforme, medida da pena, pena única, valor patrimonial, princípio da proporcionalidade

2020-05-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1035/17.0T8VFR.P1.S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 1035/17.0T8VFR.P1.S1

Descritores: despedimento, licitude, justa causa, dever de respeito, dever de obediência, dever de lealdade

2020-05-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 404/17.0GBMFR.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 404/17.0GBMFR.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio qualificado, tentativa, qualificação jurídica, especial censurabilidade, especial perversidade, cônjuge, meio insidioso, desistência, inconstitucionalidade, medida concreta da pena, pedido de indemnização civil, nexo de causalidade, indemnização

2020-05-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3818/18.4T8VNF.G1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 3818/18.4T8VNF.G1.S1

2020-05-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 52/17.4YGLSB-B Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 52/17.4YGLSB-B

Descritores: escusa, juiz, julgamento

2020-05-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 24/19.4TRLSB Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 24/19.4TRLSB

Descritores: irregularidade, nulidade, omissão de pronúncia, objeto do recurso, assistente, admissibilidade de recurso

2020-05-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 6434 Cpcp Proc. 1840/18.0T8STR-A.E1-A.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 1840/18.0T8STR-A.E1-A.S1

Descritores: dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, revista excecional, pressupostos, formação de apreciação preliminar, nulidade de acórdão, arguição de nulidades, recurso de revista, inadmissibilidade, inconstitucionalidade

2020-05-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 47/07.6TVPRT.P1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 47/07.6TVPRT.P1.S1

Descritores: justificação notarial, trato sucessivo, impugnação, registo predial, notificação, notificação edital, acórdão uniformizador de jurisprudência, abuso do direito, ofensa do caso julgado, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-05-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 22172/17.5T8PRT.L1.L1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 22172/17.5T8PRT.L1.L1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, reapreciação da prova, ato inútil, princípio da economia e celeridade processuais, ampliação da matéria de facto, violação de lei, lei processual, questão fundamental de direito conflito de interpretações normativas identidade de situações materiais questão essencial, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-05-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1036/16.5T8BGC.G1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1036/16.5T8BGC.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme parcial, fundamentação essencialmente diferente, direito a alimentos, ónus de alegação, ónus da prova, responsabilidade extracontratual, acidente de viação, direito à indemnização, danos futuros, sucessão de irmão

2020-05-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 5272/18.1T8VNF-A.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 5272/18.1T8VNF-A.S1

Descritores: sociedade gestora de participações sociais, conselho de administração, deliberação social, validade, sociedade unipessoal, actas, atas, forma escrita, analogia, representação legal, sociedades em relação de grupo

2020-05-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 919/20.2T8VIS.P1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 919/20.2T8VIS.P1.S1

Descritores: conflito de competência

2020-05-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição/ M.d.e. Proc. 498/18.0YRLSB.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 498/18.0YRLSB.S1

Descritores: reclamação, arguição de nulidades, extradição, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, princípio da igualdade, inconstitucionalidade

2020-05-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 319/15.6JACBR.C1.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 319/15.6JACBR.C1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, medida concreta da pena, pena única, novo cúmulo jurídico, extinção da instância

2020-05-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 168/17.7PAMDL.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 168/17.7PAMDL.S1

Descritores: recurso penal, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, alteração da qualificação jurídica, reincidência, medida da pena