Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 45639/18.3YIPRT.G1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 45639/18.3YIPRT.G1.S1

Descritores: competência material, ação de honorários, tribunal administrativo, foro administrativo, foro comum, mandato forense, pessoa coletiva de direito público, sociedade de advogados, contrato administrativo, caso julgado formal, despacho, declaração genérica, princípio do contraditório

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3278/16.4T8GMR.G1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 3278/16.4T8GMR.G1.S1

Descritores: investigação de paternidade, exame hematológico, prova pericial, exclusividade de relações sexuais, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2774/17.0T8STR.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2774/17.0T8STR.E1.S1

Descritores: caso julgado, excepção dilatória, exceção dilatória, causa de pedir, direito de propriedade, indemnização, pedido reconvencional, enriquecimento sem causa, princípio da concentração da defesa, ónus de alegação, princípio da preclusão

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2187/18.7T8VFR.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 2187/18.7T8VFR.S1

Descritores: responsabilidade contratual, aplicação financeira, resolução bancária, deliberação, banco de portugal, inconstitucionalidade, princípio da igualdade, propriedade privada

2020-05-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 4165/20.7T8LSB-B.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 4165/20.7T8LSB-B.S1

Descritores: conflito de competência

2020-05-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 72/15.3GAAVZ.C1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 72/15.3GAAVZ.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, arguição de nulidades, omissão de pronúncia, dupla conforme, inadmissibilidade

2020-05-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 55/19.4PDCSC.L1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 55/19.4PDCSC.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo agravado, concurso de infrações, medida concreta da pena, pena de prisão, pena suspensa, regime penal especial para jovens, atenuação especial da pena

2020-05-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 207/16.9YRLSB-A Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 207/16.9YRLSB-A

Descritores: habeas corpus, liberdade condicional, perdão, decisão da autoridade administrativa, competência, tribunal de execução de penas, improcedência

2020-05-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso De Contencioso Proc. 47/19.3YFLSB Rel. CHMABEL MOURISCO

Processo 47/19.3YFLSB

Descritores: dever de fundamentação, princípio da proporcionalidade, princípio da presunção de inocência, direito ao trabalho

2020-05-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 52/19.0YFLSB Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 52/19.0YFLSB

Descritores: caducidade do procedimento disciplinar, regime geral da segurança social, aposentação compulsiva, direito a pensão, procedimento disciplinar, nulidade

2020-05-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 8225/18.6T9LSB.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 8225/18.6T9LSB.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prazo da prisão preventiva, criminalidade violenta, pornografia de menores, improcedência

2020-05-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Despacho Proc. 570/09.8TAVNF-G.G1-A.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 570/09.8TAVNF-G.G1-A.S1

Descritores: despacho

2020-05-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 765/11.4TXCBR-J.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 765/11.4TXCBR-J.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, regime de permanência na habitação, perdão, indeferimento

2020-05-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 376/01.2GCAVR-A.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 376/01.2GCAVR-A.S1

Descritores: recurso de revisão, condução sem habilitação legal, carta de condução, novos meios de prova, improcedência

2020-05-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 312/19.0GAVGS-A.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 312/19.0GAVGS-A.S1

Descritores: recurso de revisão, ministério público, novos factos, novos meios de prova, condução sem habilitação legal, licença de condução, carta de condução, contra-ordenação, perdão