Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 658/17.1PZLSB.L1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 658/17.1PZLSB.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, conclusões da motivação, recurso da matéria de facto, recurso da matéria de direito, competência do supremo tribunal de justiça, vícios do artº 410.º do código de processo penal, in dubio pro reo, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, ónus de impugnação especificada, roubo agravado, agravação pelo resultado, morte, pena de prisão, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial

2020-06-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 325/14.8GDPTM.E2. S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 325/14.8GDPTM.E2. S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infracções, concurso de infrações, conhecimento superveniente, trânsito em julgado, pena de prisão, pena cumprida, extinção da pena, pena única, desconto

2020-06-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 24/19.4TRLSB Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 24/19.4TRLSB

Descritores: recurso penal, recusa de juíz, irregularidade, impedimentos

2020-06-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 305/14.3JAPRT-F.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 305/14.3JAPRT-F.S1

Descritores: recurso de revisão, pressupostos, detenção de arma proibida, aplicação da lei no tempo, inadmissibilidade

2020-06-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 16086/01.8TDPRT-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 16086/01.8TDPRT-A.S1

Descritores: recurso de revisão, inconciliabilidade de decisões, condenação, factos provados, admissibilidade

2020-06-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 528/19.9PCSTB.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 528/19.9PCSTB.S1

Descritores: habeas corpus, homicídio, legítima defesa, erro de julgamento

2020-06-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1267/18.3JABRG.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 1267/18.3JABRG.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo, competência do supremo tribunal de justiça, acórdão uniformizador de jurisprudência, pena parcelar, medida concreta da pena, bem jurídico protegido, valor patrimonial, condições pessoais, concurso de infrações, pena única, perda de vantagens, reparação oficiosa da vítima, natureza jurídica, indemnização, vítima, criminalidade violenta

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1078/18.6T8STB-A.E1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1078/18.6T8STB-A.E1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, decisão surpresa, princípio do contraditório

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Art.º 643.º Cpc (Comércio) Proc. 938/10.7TYVNG-E.P1-A.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 938/10.7TYVNG-E.P1-A.S1

Descritores: recurso de revista, dupla conforme, ofensa do caso julgado, objecto do recurso, objeto do recurso, admissibilidade de recurso

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 754/09.9TYVNG-AK.P1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 754/09.9TYVNG-AK.P1.S1

Descritores: erro na apreciação das provas, matéria de facto, prova vinculada, livre apreciação da prova, poderes do supremo tribunal de justiça, nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, obscuridade

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1629/15.8T8CTB.C2.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 1629/15.8T8CTB.C2.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, responsabilidade objetiva, responsabilidade pelo risco, proprietário, direção efectiva, seguro automóvel, seguro obrigatório

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2444/07.8TVLSB.L1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 2444/07.8TVLSB.L1.S1

Descritores: reforma de acórdão, lapso manifesto, improcedência

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 505/17.4T8LMG.C1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 505/17.4T8LMG.C1.S1

Descritores: nulidade do acórdão, retroatividade, princípio da igualdade

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 806/17.1T8FAR.E1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 806/17.1T8FAR.E1.S1

Descritores: rejeição de recurso, reclamação, convolação, recurso de apelação, decisão interlocutória, justo impedimento, decisão final, questão prévia, tempestividade, questão prejudicial, conhecimento prejudicado, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-06-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 22782/17.0T8PRT.P1.S2 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 22782/17.0T8PRT.P1.S2

Descritores: ação de preferência, direito de preferência, compra e venda em grupo, arrendatário, propriedade horizontal, fração autónoma, interpretação extensiva, restrição de direitos, prejuízo considerável