Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 26/16.2PEVNG.P1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 26/16.2PEVNG.P1.S1

Descritores: acordão do supremo tribunal de justiça, reforma de acórdão, aclaração, arguição de nulidades, tempestividade, indeferimento

2020-06-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 91/18.8JALRA.E1.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 91/18.8JALRA.E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, violação, agravantes, consumação, tentativa, coação, conclusões da motivação, dupla conforme, confirmação in mellius, concurso de infrações, crime continuado, crime de trato sucessivo, medida concreta da pena

2020-06-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 616/19.1JAPRT.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 616/19.1JAPRT.S1

Descritores: recurso per saltum, documento, perícia sobra a personalidade, anomalia psíquica, recurso da matéria de facto, competência do supremo tribunal de justiça, extemporaneidade, homicídio qualificado, qualificação jurídica, ofensa à integridade física agravada pelo resultado, morte, dolo, negligência, medida concreta da pena, pena de prisão, bem jurídico protegido, prevenção geral, prevenção especial

2020-06-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 25/18.0GDAVR-A.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 25/18.0GDAVR-A.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, condução sem habilitação legal, carta de condução, confissão, documento idóneo, contra-ordenação, autorização

2020-06-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 748/13.0PFCSC.L1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 748/13.0PFCSC.L1.S1

Descritores: acórdão do tribunal coletivo, acórdão absolutório, recurso de acórdão da relação, condenação, pena de prisão, suspensão da execução da pena, direito ao recurso, constitucionalidade, inadmissibilidade, rejeição de recurso

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 2231/17.5T8STS.P1.S2 Rel. RICARDO COSTA

Processo 2231/17.5T8STS.P1.S2

Descritores: sociedade comercial, sociedade por quotas, gerente, prescrição, destituição, justa causa, direito à indemnização, interpretação da lei

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 49/03.1TBMDA- C.C2.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 49/03.1TBMDA- C.C2.S1

Descritores: execução para prestação de facto, mora do credor, interpelação, novação, abuso do direito

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 6791/18.5T8PRT.P1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 6791/18.5T8PRT.P1.S1

Descritores: recurso de revista, impugnação da matéria de facto, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça, princípio da livre apreciação da prova, contrato de seguro, apólice, risco, incêndio, interpretação do negócio jurídico

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Despacho Proc. 37/19.6YGLSB Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 37/19.6YGLSB

Descritores: requerimento de abertura de instrução, rejeição, despacho

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4987/19.1T8SNT.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 4987/19.1T8SNT.L1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, insolvência, recurso para o supremo tribunal de justiça, oposição de julgados, rejeição de recurso

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2837/18.5T8STR.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 2837/18.5T8STR.S1

Descritores: intermediação financeira, valores mobiliários, cessão, intermediário, direito à indemnização, dano, perda de investimento

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 2559/16.1T8FNC-C.L1.S2 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2559/16.1T8FNC-C.L1.S2

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, reclamação para a conferência, recurso para o supremo tribunal de justiça, insolvência, oposição de acórdãos, rejeição de recurso

2020-06-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1589/12.7TBLLE-A.E1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1589/12.7TBLLE-A.E1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, insolvência, graduação de créditos, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, reforma de acórdão

2020-06-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1114/13.2TXPRT-H.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 1114/13.2TXPRT-H.S1

Descritores: habeas corpus, pena de prisão, cumprimento de pena, perdão

2020-06-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 108/14.5T8PTS.L2.S1 Rel. JOÃO BERNARDO

Processo 108/14.5T8PTS.L2.S1

Descritores: domínio público marítimo, direito de propriedade, margens, processo administrativo, condição de procedibilidade, insuficiência da matéria de facto, baixa do processo ao tribunal recorrido, águas, nulidade de acórdão, falta de fundamentação, região autónoma