Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 142/15.8PKSNT.L1.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 142/15.8PKSNT.L1.S1

Descritores: recurso penal, abuso sexual de crianças, acórdão absolutório, recurso da matéria de facto, tribunal da relação, impugnação da matéria de facto, alteração dos factos, conclusões, erro na apreciação das provas, vícios do art.º 410 do código de processo penal, nulidade, meios de obtenção da prova, proibição de prova, pena única, medida da pena, pena suspensa

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. Crime/s/Data/s Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 74/14.7JAPTM.3.E1.S1

Descritores: recurso per saltum, conhecimento superveniente, furto qualificado, roubo agravado, tráfico de estupefacientes, pena única, pena de prisão, medida da pena

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1093/14.9TASTR.E1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 1093/14.9TASTR.E1.S1

Descritores: recurso de revista, tempestividade, competência material, omissão de pronúncia, nulidade, aplicação subsidiária do código de processo civil

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa / Recusa Proc. 17/17. 6YGLSB-I.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 17/17. 6YGLSB-I.S1

Descritores: imparcialidade, recusa de juíz, rejeição

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 667/10.1T2SNS-H.E1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 667/10.1T2SNS-H.E1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, rejeição de recurso, decisão que não põe termo ao processo, revista excecional, inventário, partilha de bens do casal

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 283/08.08TTBGC-B.G1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 283/08.08TTBGC-B.G1.S1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 257/17.8T8MNC.G1.S1 Rel. MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Processo 257/17.8T8MNC.G1.S1

Descritores: reforma de acórdão, lapso manifesto, lei aplicável, factos provados

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 26/13.4GAMDL.G1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 26/13.4GAMDL.G1.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico agravado, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, qualificação jurídica, bem jurídico, medida da pena

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1886/19.0T8LLE.E1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 1886/19.0T8LLE.E1.S1

Descritores: transação, interpretação da declaração negocial, teoria da impressão do destinatário, poderes do supremo tribunal de justiça, recurso de revista, admissibilidade de recurso, ofensa do caso julgado

2020-06-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 8/19.2TRGMR.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 8/19.2TRGMR.S1

Descritores: rejeição, requerimento de abertura de instrução, assistente, tempestividade, apoio judiciário, instituto de segurança social, nomeação de patrono, notificação, contagem de prazos

2020-06-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 422/14.0T9TMR-A.E1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 422/14.0T9TMR-A.E1

Descritores: decisão sumária

2020-06-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 243/19.3JELSB.L1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 243/19.3JELSB.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, correio de droga, medida concreta da pena, bem jurídico protegido, prevenção geral, prevenção especial, suspensão da execução da pena

2020-06-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 116/17.4T9ALB.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 116/17.4T9ALB.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, ilicitude consideravelmente diminuída, pena de prisão, pena parcelar, pena única, medida concreta da pena

2020-06-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 28/06.7TELSB.L2. S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 28/06.7TELSB.L2. S1

Descritores: reclamação para a conferência, rejeição de recurso, recurso de acórdão da relação, aplicação subsidiária do código de processo civil, ofensa do caso julgado, processo penal, integração de lacunas, princípio da suficiência do processo penal, duplo grau de jurisdição, direito ao recurso, constitucionalidade, inadmissibilidade

2020-06-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 256/14.1JALRA-B.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 256/14.1JALRA-B.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, prova testemunhal, audiência de julgamento