Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Estradição/M.d.e. Proc. 79/20.9YRGMR.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 79/20.9YRGMR.S1

Descritores: mandado de detenção europeu, tribunal da relação, composição do tribunal, conferência, nulidade, recusa facultativa de execução, recusa obrigatória de execução, prescrição, audiência de julgamento, ausência, trânsito em julgado, novo julgamento, princípio do reconhecimento mútuo, amnistia, perdão, competência, tribunais portugueses

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1094/11.9TYLSB-R.L1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 1094/11.9TYLSB-R.L1.S1

Descritores: insolvência, liquidação, administrador de insolvência, decisão, impugnação, acção declarativa, ação declarativa, excepção dilatória, exceção dilatória, absolvição da instância

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 46/19.5GAOHP.C1-A.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 46/19.5GAOHP.C1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, pressupostos, pena acessória, proibição de conduzir veículos com motor, oposição de julgados

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Art.º 643.º Cpc (Comércio) Proc. 392/18.5T8STR-C.E1-A.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 392/18.5T8STR-C.E1-A.S1

Descritores: rejeição de recurso, reclamação, decisão, trânsito em julgado, incidente anómalo, traslado

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 282/14.0JABRG-X.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 282/14.0JABRG-X.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, pressupostos, improcedência

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2187/18.7T8VFR.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 2187/18.7T8VFR.S1

Descritores: acórdão, reclamação para a conferência, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2275/15.1JAPRT.P2.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 2275/15.1JAPRT.P2.S1

Descritores: homicídio, in dubio pro reo, competência do supremo tribunal de justiça, morte, nexo de causalidade, intenção de matar, dolo

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 77/18.2T9OLR.S1 Rel. ISABEL SÃO MARCOS

Processo 77/18.2T9OLR.S1

Descritores: recurso per saltum, abuso sexual de crianças, parentesco, agravantes, alteração da qualificação jurídica, medida da pena, prevenção geral, prevenção especial, suspensão da execução da pena

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 754/15.0T8VRL.G2.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 754/15.0T8VRL.G2.S1

Descritores: contrato de empreitada, incumprimento parcial, obras, direito à retribuição

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 11431/99.7TVL.SB.L2.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 11431/99.7TVL.SB.L2.S1

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, acórdão, rejeição de recurso, recurso para o tribunal pleno, inadmissibilidade

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 942/06.0 TBCSC.L3.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 942/06.0 TBCSC.L3.S1

Descritores: incidentes da instância, reclamação da conta, recurso de revista, admissibilidade de recurso

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 535/13.5JACBR.C1.S3 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 535/13.5JACBR.C1.S3

Descritores: reclamação, nulidade, acordão do supremo tribunal de justiça, indeferimento

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 48827/16.3YIPRT.L1.L1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 48827/16.3YIPRT.L1.L1.S1

Descritores: contrato de prestação de serviços, incumprimento parcial, resolução do negócio, restituição, prestação, equidade, competência do supremo tribunal de justiça

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1552 /19.7T9PRT.1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 1552 /19.7T9PRT.1.S1

Descritores: conhecimento superveniente, cúmulo jurídico, pena única, pena de prisão, pena suspensa, desconto

2020-07-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2624/18.0T8FNC-A.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 2624/18.0T8FNC-A.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, embargos de executado, indeferimento liminar, decisão que põe termo ao processo, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, revista excecional, formação de apreciação preliminar, reclamação para a conferência