Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1534/15.8T8AGD-B.P1.S1 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 1534/15.8T8AGD-B.P1.S1

Descritores: ação executiva, decisão, agente de execução, nulidade da decisão, recurso de revista, admissibilidade de recurso, revista excecional, oposição de julgados, penhora, caso julgado formal

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2359/18.4T8GMR.G1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 2359/18.4T8GMR.G1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, causa de pedir

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3278/16.4T8GMR.G1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 3278/16.4T8GMR.G1.S1

Descritores: arguição de nulidades, nulidade processual, nulidade de acórdão, constitucionalidade

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Recurso De Revisão Proc. 1090/07.0TVLSB.L1.S1-B Rel. JORGE DIAS

Processo 1090/07.0TVLSB.L1.S1-B

Descritores: recurso de revisão, admissibilidade de recurso, recurso para uniformização de jurisprudência, despacho sobre a admissão de recurso, rejeição de recurso, prazo de caducidade, prazo de interposição do recurso, extemporaneidade, aplicação da lei no tempo, responsabilidade civil do estado, trânsito em julgado, caso julgado

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 6648/15.1T8ALML.L1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 6648/15.1T8ALML.L1.S1

Descritores: recurso da matéria de facto, reapreciação da prova, erro na apreciação das provas, recurso de revista, poderes do supremo tribunal de justiça, princípio da livre apreciação da prova, poderes da relação, prova testemunhal, depoimento de parte, admissibilidade de recurso, dupla conforme

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1431/17.2T8MTS.P1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 1431/17.2T8MTS.P1.S1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, processo tutelar, interesse superior da criança, presunções judiciais, matéria de facto, inconstitucionalidade, princípio da confiança, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, reclamação para a conferência

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1630/17.7T8VRL.G1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 1630/17.7T8VRL.G1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, violação de lei, lei processual, dupla conforme, recurso de revista, admissibilidade de recurso, livre apreciação da prova, declarações de parte, prova testemunhal, erro na apreciação das provas, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-07-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 193/16.5T8FND.C1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 193/16.5T8FND.C1.S1

Descritores: despacho do relator, reclamação para a conferência, irregularidade processual, nulidade processual, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, falta de citação

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 294/15.7PEGDM.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 294/15.7PEGDM.S1

Descritores: conhecimento superveniente, furto qualificado, tráfico de estupefacientes, condução sem habilitação legal, cúmulo jurídico, pena única, medida da pena

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1023/13.5YYPRT-A.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1023/13.5YYPRT-A.P1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, oposição à penhora, decisão interlocutória, regime aplicável, oposição de acórdãos

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 666/14.4T2AVR-H.P1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 666/14.4T2AVR-H.P1.S1

Descritores: farmácia, trespasse, simulação de contrato, requisitos, ónus da prova

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3015/06.1TBVNG.P1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 3015/06.1TBVNG.P1.S1

Descritores: construção civil, seguro de responsabilidade civil, seguro facultativo, objecto do contrato de seguro, objeto do contrato de seguro, cláusula de exclusão, obras, dano, danos não patrimoniais, equidade, competência do supremo tribunal de justiça

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1128/17.3T8PVZ.P1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1128/17.3T8PVZ.P1.S1

Descritores: pacto comissório, hipoteca, nulidade, contrato fiduciário, contrato de compra e venda, opção de compra

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 433/16.0GAFAF-A.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 433/16.0GAFAF-A.S1

Descritores: habeas corpus, perdão, lei especial, resistência e coacção sobre funcionário, resistência e coação sobre funcionário, pressupostos, rejeição

2020-07-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista (Comércio) Proc. 612/15.8T8CBR.OC1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 612/15.8T8CBR.OC1.S1

Descritores: expediente dilatório, incidente anómalo, custas