Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-08-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 625/19.0GBMFR-A.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 625/19.0GBMFR-A.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, prisão preventiva, roubo agravado, rejeição

2020-08-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1163/04.1PCSNT-A.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 1163/04.1PCSNT-A.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, perdão, lei especial, rejeição

2020-08-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 770/19.2PVLSB-B.S1 Rel. TERESA FÉRIA

Processo 770/19.2PVLSB-B.S1

Descritores: habeas corpus, violência doméstica, prisão preventiva, princípio da atualidade, rejeição

2020-07-31 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 2205/13.5TXLSB-O.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 2205/13.5TXLSB-O.S1

Descritores: habeas corpus, revisão e confirmação de sentença penal estrangeira, internamento, pena relativamente indeterminada, revisão, rejeição

2020-07-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal M.d.e. Proc. 79/20.9YRGMR.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 79/20.9YRGMR.S1

Descritores: reclamação, acordão do supremo tribunal de justiça, mandado de detenção europeu, arguição de nulidades, parecer do ministério público, princípio do contraditório, omissão de pronúncia, falta de fundamentação, constitucionalidade

2020-07-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 610/16.4JAAVR-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 610/16.4JAAVR-A.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, pena de prisão, recurso de revisão, prova testemunhal

2020-07-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1261/12.8TXLSB-1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 1261/12.8TXLSB-1.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, pena de prisão, cumprimento sucessivo, perdão

2020-07-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa Proc. 38/17.9YGLSB-A Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 38/17.9YGLSB-A

Descritores: suspeição, escusa, imparcialidade, pressupostos

2020-07-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1937/18.6JAPRT.P1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 1937/18.6JAPRT.P1.S1

Descritores: recurso penal, arguição de nulidades, recurso de acórdão da relação, dupla conforme, matéria de facto, competência do supremo tribunal de justiça, homicídio qualificado, medida da pena

2020-07-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 183/17.0TXCBR-K.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 183/17.0TXCBR-K.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, liberdade condicional

2020-07-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3325/19.8T8PNF.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 3325/19.8T8PNF.S1

Descritores: conhecimento superveniente, pena suspensa, extinção da pena, pena de prisão, furto qualificado, trânsito em julgado, cúmulo jurídico, pena única, medida da pena

2020-07-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição / M.d.e. Proc. 499/18.9YRLSB.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 499/18.9YRLSB.S1

Descritores: extradição, arguição de nulidades, omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, indeferimento

2020-07-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 415/19.0JAVRL.S1 Rel. RAUL BORGES

Processo 415/19.0JAVRL.S1

Descritores: incêndio, conclusões, competência do supremo tribunal de justiça, jurisprudência obrigatória, bem jurídico protegido, pena parcelar, pena única, medida da pena, arrependimento, suspensão da execução da pena

2020-07-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação Proc. 985/08.9TBVVD-A.G2-A.S1 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 985/08.9TBVVD-A.G2-A.S1

Descritores: decisão singular

2020-07-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa / Recusa Proc. 375/18.5PALSB.L1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 375/18.5PALSB.L1-A.S1

Descritores: escusa, afinidade, imparcialidade