Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 10392/18.0T8LSB-E.L1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 10392/18.0T8LSB-E.L1.S1

Descritores: verificação ulterior de créditos, apreensão, massa insolvente, património do devedor, direito de retenção, contrato-promessa de compra e venda, fração autónoma, graduação de créditos

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 12651/15.4T8PRT.P1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 12651/15.4T8PRT.P1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, contrato de seguro, assistência de terceira pessoa, nexo de causalidade, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, dupla conforme parcial, objeto do recurso, nulidade de acórdão, interpretação restritiva, revista excecional, sucumbência, ato processual, caso julgado formal, litisconsórcio necessário, deveres de segurança no tráfego

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 376/13.0TBRMR-F.E1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 376/13.0TBRMR-F.E1.S1

Descritores: recurso de revista, caso julgado, reclamação, pressupostos, admissibilidade de recurso, rejeição de recurso, intervenção provocada, absolvição da instância

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2667/15.6T8MAI-A.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 2667/15.6T8MAI-A.S1

Descritores: fundo de garantia automóvel, sub-rogação, título executivo, sentença, formalidades, prescrição, ação executiva, embargos de executado

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3606/12.1T8BBRG-A.G1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 3606/12.1T8BBRG-A.G1.S1

Descritores: recurso de revisão, tribunal competente, falsidade de depoimento ou declaração, apreciação da prova, trânsito em julgado, extinção do poder jurisdicional, questão relevante, poderes da relação

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2184/16.7T8ALM.L1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 2184/16.7T8ALM.L1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, danos futuros, danos patrimoniais, perda da capacidade de ganho, remuneração, cálculo da indemnização, assistência hospitalar, matéria de facto, erro na apreciação das provas, livre apreciação da prova, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 12747/16.5T8LSB.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 12747/16.5T8LSB.L1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução, vicíos e defeitos da coisa locada, responsabilidade do locador

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 618/14.4T8VRL.G1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 618/14.4T8VRL.G1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, oposição de julgados, exoneração do passivo restante, cessação, matéria de facto, insolvência

2020-09-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 55/19.4PANRD.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 55/19.4PANRD.S1

Descritores: decisão sumária

2020-08-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição/M.d.e. Proc. 1281/19.1YRLSB.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 1281/19.1YRLSB.S1

Descritores: extradição, apreensão, âmbito do recurso, princípio da especialidade, nulidade, omissão de pronúncia

2020-08-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penla Proc. 422/14.0T9TMR-A.E1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 422/14.0T9TMR-A.E1

Descritores: reclamação, quebra de segredo profissional, indeferimento

2020-08-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição/M.d.e. Proc. 1211/20.8YRLSB.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 1211/20.8YRLSB.S1

Descritores: mandado de detenção europeu, recurso de acórdão da relação, nulidade, detenção, procedimento criminal

2020-08-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 64/19.3T9EVR.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 64/19.3T9EVR.S1

Descritores: decisão sumária

2020-08-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 76/17.1PAVFX-G.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 76/17.1PAVFX-G.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, acórdão, depósito, nulidade, inexistência da sentença, rejeição

2020-08-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 5396/19.8T8LSB.E1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 5396/19.8T8LSB.E1.S1

Descritores: conflito de competência