Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2180/16.4T8CBR.C1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 2180/16.4T8CBR.C1.S1

Descritores: contrato de empreitada, interesse contratual negativo, princípio do pedido, reconvenção, impugnação da matéria de facto, conclusões, ónus de alegação

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 705/14.9TBABF.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 705/14.9TBABF.E1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, reforma de acórdão

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 5682/04.1TVPRT-E.P1.S2 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 5682/04.1TVPRT-E.P1.S2

Descritores: irregularidade processual, nulidade, distribuição, questão relevante, falsidade, extinção do poder jurisdicional

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Art.º 643º Cpc Proc. 122218/17.0YIPRT.C1-A.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 122218/17.0YIPRT.C1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, valor da causa, alçada, inconstitucionalidade

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1954/18.6T8LRA-C.C1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 1954/18.6T8LRA-C.C1.S1

Descritores: recurso de revista, plano de insolvência, homologação, prazo de interposição do recurso, processo urgente, oposição de julgados, ónus de alegação, insolvência

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1714/18.4YRLSB.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 1714/18.4YRLSB.S1

Descritores: contrato de concessão comercial, contrato de distribuição, contrato de agência, analogia, exceção de não cumprimento, resolução do negócio, incumprimento definitivo, falta de aviso prévio, justa causa de resolução, indemnizaçao de clientela, mora, dever acessório, dever de informação, dever de comunicação, boa fé, responsabilidade contratual, presunção de culpa, ónus da prova, culpa, dolo, culpa grave, decisão arbitral, acção de anulação, ação de anulação, arbitragem voluntária, cláusula limitativa de responsabilidade, interpretação da declaração negocial, interpretação da lei, norma supletiva, exclusão de responsabilidade, incumprimento do contrato, inversão do ónus da prova, processo equitativo, acesso ao direito, princípio da proporcionalidade, ordem pública internacional, princípios de ordem pública portuguesa, contrato de empreitada, inconstitucionalidade

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2774/17.0T8STR.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2774/17.0T8STR.E1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, decisão implícita, dever de fundamentação, questão relevante, oposição entre os fundamentos e a decisão

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Processos Não Classificados Proc. 18476/16.2T8LSB.L1.S2 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 18476/16.2T8LSB.L1.S2

Descritores: extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, insolvência, resolução bancária, responsabilidade bancária, intermediação financeira, reenvio prejudicial, carta dos direitos fundamentais da união europeia, direito de propriedade

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 5466/15.1T8GMR.G1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 5466/15.1T8GMR.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, concorrência de culpas, privação do uso de veiculo, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização, motociclo, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme parcial, sucumbência, nulidade de acórdão, nulidade da sentença

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 3316/19.9T8CBR.C1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 3316/19.9T8CBR.C1.S1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, graduação de créditos, lista de créditos reconhecidos e não reconhecidos, princípio da igualdade, princípio da preclusão, homologação, formalidades

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 285/04.3TBVLN-T.G1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 285/04.3TBVLN-T.G1.S1

Descritores: insolvência, liquidação, venda por negociação particular, sinal, pagamento antecipado, forma legal, obrigação de restituição, enriquecimento sem causa, culpa in contrahendo, dano, adjudicação, juros de mora, inicio da mora, obrigação futura

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 111662/12.0YIPRT.L1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 111662/12.0YIPRT.L1.S1

Descritores: contrato de concessão comercial, contrato de distribuição, contrato de agência, analogia, exceção de não cumprimento, resolução do negócio, incumprimento definitivo, falta de aviso prévio, justa causa de resolução, indemnizaçao de clientela, mora, dever acessório, dever de informação, dever de comunicação, boa fé

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 845/14.4TYLSB-O.L1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 845/14.4TYLSB-O.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, oposição de julgados, recurso de acórdão da relação

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 344/17.2T8PVZ.P1.S2 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 344/17.2T8PVZ.P1.S2

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, suspensão da instância

2020-09-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1496/14.9T8GMR-C.G1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 1496/14.9T8GMR-C.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, oposição de julgados, valor da causa, sucumbência, oposição à execução