Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 115/10.7PGAMD-B.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 115/10.7PGAMD-B.S1

Descritores: recurso de revisão, pena acessória, pena de expulsão, novos factos, novos meios de prova, inconciliabilidade de decisões, improcedência

2020-09-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 978/19.0PCSTR.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 978/19.0PCSTR.S1

Descritores: recurso per saltum, furto qualificado, roubo, ofensa à integridade física simples, medida concreta da pena, pena única, confissão, arrependimento

2020-09-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 66/18.7PECBR.C1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 66/18.7PECBR.C1.S1

Descritores: recurso penal, detenção de arma proibida, tráfico de menor gravidade, tráfico de estupefacientes, vendedor, ilicitude consideravelmente diminuída, pena de multa, pena de prisão, prevenção geral, pena parcelar, pena única, medida concreta da pena, regime penal especial para jovens, pena suspensa

2020-09-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Despacho Proc. 6689/18.7T8GMR.G1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 6689/18.7T8GMR.G1.S1

Descritores: despacho

2020-09-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição / M. D. E. Proc. 132/19.1YREVR.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 132/19.1YREVR.S1

Descritores: mandado de detenção europeu, princípio da especialidade, tradução, julgamento, cumprimento de pena, ampliação do pedido, questão nova, nulidade, inquérito, recusa facultativa de execução, recusa obrigatória de execução

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 706/04.5TBEVR.E2.S1 Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 706/04.5TBEVR.E2.S1

Descritores: recurso de apelação, objeto do recurso, extinção do poder jurisdicional, direito ao recurso

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 231/19.0T8OVR.P.S2 Rel. JORGE DIAS

Processo 231/19.0T8OVR.P.S2

Descritores: inventário, partilha da herança, decisão interlocutória, sentença homologatória, impugnação

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2080/19.6T8MTS.P1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 2080/19.6T8MTS.P1.S1

Descritores: competência material, empresa concessionária de serviço público, águas, tribunal tributário

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 16663/18.8T8LSB.L1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 16663/18.8T8LSB.L1.S1

Descritores: recurso de apelação, impugnação da matéria de facto, omissão de pronúncia, anulação de acórdão

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 154/17.7T8VRL.G1.S2 Rel. JORGE DIAS

Processo 154/17.7T8VRL.G1.S2

Descritores: direito de propriedade, servidão de passagem, princípio da proporcionalidade, prédio dominante, prédio serviente

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 602/18.9T8PTG.E1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 602/18.9T8PTG.E1.S1

Descritores: princípio do contraditório, empréstimo bancário, incumprimento do contrato, juros de mora, interpelação, decisão surpresa

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 45/16.9T8VLC.P1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 45/16.9T8VLC.P1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, ónus de alegação, confissão, ata de julgamento, livre apreciação da prova, competência do supremo tribunal de justiça, nulidade da decisão, omissão de pronúncia

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1884/19.4YRLSB.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 1884/19.4YRLSB.S1

Descritores: revisão de sentença estrangeira, união de facto

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 103355/17.8YIPRT.P1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 103355/17.8YIPRT.P1.S1

Descritores: princípio dispositivo, qualificação jurídica, alteração da causa de pedir, nulidade da decisão

2020-09-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 148/14.4TVLSB.L1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 148/14.4TVLSB.L1.S1

Descritores: responsabilidade médica, intervenção cirúrgica, dever de informação, consentimento informado, dano, teoria da causalidade adequada, responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, hospital, médico, obrigação solidária