Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 416/13.2GBTMR-A. E1. S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 416/13.2GBTMR-A. E1. S1

Descritores: recurso penal, reenvio do processo, tribunal cível, pedido de indemnização civil, questão prévia, dupla conforme, recurso, decisão interlocutória, competência do supremo tribunal de justiça, inadmissibilidade

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2275/15.1JAPRT.P2.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 2275/15.1JAPRT.P2.S1

Descritores: reclamação para a conferência, indeferimento, rejeição de recurso

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1502/18.8JABRG.G1. S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 1502/18.8JABRG.G1. S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, vícios do artº 410.º do código de processo penal, princípio da livre apreciação da prova, in dubio pro reo, nulidade, omissão de pronúncia, ofensa à integridade física grave, homicídio qualificado, meio insidioso, qualificação jurídica, inconstitucionalidade, medida concreta da pena

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 10840/19.1T8LSB.L1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 10840/19.1T8LSB.L1.S1

Descritores: despedimento por extinção do posto de trabalho, compensação, presunção de aceitação do despedimento, ilisão da presunção de culpa

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 40/19.6YFLSB Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 40/19.6YFLSB

Descritores: classificação de serviço, juiz, acto administrativo, falta de fundamentação, audiência prévia, violação de lei, erro nos pressupostos de facto, erro nos pressupostos de direito, discricionariedade

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 14814/16.6T8LRS-A.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 14814/16.6T8LRS-A.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, prescrição

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 6/18.3PEBJA.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 6/18.3PEBJA.S1

Descritores: recurso penal, fundamentação, contradição insanável, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, ilicitude consideravelmente diminuída, vendedor, medida concreta da pena, pena de prisão, pena suspensa

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contenciso Proc. 36/19.8YFLSB Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 36/19.8YFLSB

Descritores: juiz, movimento judicial, requisitos, classificação de serviço, inamovibilidade dos magistrados judiciais, direitos adquiridos, princípio da confiança

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 44/19.9YFLSB Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 44/19.9YFLSB

Descritores: suspensão do exercício de funções, suspensão preventiva, demissão, oficial de justiça, licença sem vencimento de longa duração, poder disciplinar, sanção disciplinar, deveres funcionais, prescrição, prescrição da infração, início da prescrição, erro, non bis in idem, violação de lei, princípio da proporcionalidade

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 15/10.0TTPRT-B.P1.S2 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 15/10.0TTPRT-B.P1.S2

Descritores: recurso de revisão, mandato forense

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 685/13.8JACBR.C1-A.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 685/13.8JACBR.C1-A.S1

Descritores: recusa de juíz, suspeição, imparcialidade, julgamento, adiamento, indeferimento

2020-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso De Contencioso Proc. 52/19.0YFLSB Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 52/19.0YFLSB

Descritores: reforma de acórdão, arguição de nulidades

2020-09-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 366/16.0PASNT.L1.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 366/16.0PASNT.L1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, incompetência do stj, reenvio para a relação

2020-09-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Para Uniformização De Jurisprudência Proc. 2947/12.2TBVLG.P1.S2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 2947/12.2TBVLG.P1.S2

Descritores: acórdão uniformizador de jurisprudência, investigação de paternidade, filiação, caducidade da ação, prazo de propositura da ação, constitucionalidade, conhecimento, ónus da prova, defesa por excepção, facto extintivo, exceção perentória, réu, arguição de nulidades, excesso de pronúncia, extemporaneidade, voto de vencido

2020-09-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 43/17.5GANLS.C1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 43/17.5GANLS.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, burla qualificada, burla informática e nas comunicações, furto, ofensa à integridade física simples, detenção de arma proibida, sequestro, falsificação, recurso para o supremo tribunal de justiça, competência do supremo tribunal de justiça, dupla conforme, rejeição parcial, medida concreta da pena, pena única