Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 682/15.9T8FNC-A.L1.S1 Rel. RIJO FERREIRA

Processo 682/15.9T8FNC-A.L1.S1

Descritores: ação executiva, ónus da prova, inversão do ónus da prova, embargos de executado, contrato de mútuo

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 4199/17.9JAPRT.C1.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 4199/17.9JAPRT.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, rapto, violação, co-autoria, reincidência, rejeição parcial, dupla conforme, medida concreta da pena, pena única, casamento putativo

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1962/18.7T9VLG.P1.S1 Rel. NUNO GOMES DA SILVA

Processo 1962/18.7T9VLG.P1.S1

Descritores: recurso penal, competência do supremo tribunal de justiça, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, qualificação jurídica, detenção de arma proibida, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única, pena de prisão, pena suspensa

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 120/18.5SWLSB.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 120/18.5SWLSB.S1

Descritores: recurso per saltum, burla qualificada, concurso de infrações, crime continuado, culpa, medida concreta da pena, pena única, pena de prisão, pena suspensa

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 131/14.0GBVNF.S1 Rel. ISABEL SÃO MARCOS

Processo 131/14.0GBVNF.S1

Descritores: recurso penal, conhecimento superveniente, cúmulo por arrastamento, erro de direito, erro de julgamento, medida concreta da pena

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2956/07.3TBFLG.1.P1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 2956/07.3TBFLG.1.P1.S1

Descritores: incidentes da instância, liquidação, princípio do pedido, condenação em objeto diverso do pedido, condenação extra vel ultra petitum

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 23178/09.3YYLSB-E.L1-A.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 23178/09.3YYLSB-E.L1-A.S1

Descritores: procedimentos cautelares, indeferimento liminar, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, reclamação para a conferência

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4899/16.0T8PRT.P1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 4899/16.0T8PRT.P1.S1

Descritores: recurso de apelação, rejeição de recurso, conclusões, alegações repetidas, reprodução de alegações, convite ao aperfeiçoamento

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3860/10.3TJCBR-B.C1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 3860/10.3TJCBR-B.C1.S1

Descritores: ação executiva, bens comuns do casal, inventário, separação de meações, relação de bens, reclamação, prazo, cônjuge, citação, lei aplicável, sucessão de leis no tempo, princípio da verdade material

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 107/14.7TAVNF.G2-A.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 107/14.7TAVNF.G2-A.S1

Descritores: fixação de jurisprudência, identidade de factos, falta de oposição

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 100098/18.7YIPRT.L1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 100098/18.7YIPRT.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, caso julgado, caso julgado material, autoridade do caso julgado, oposição de julgados, oposição à execução, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, despacho de prosseguimento, injunção, notificação, nulidade

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 109/17.1GCMBR.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 109/17.1GCMBR.S1

Descritores: recurso directo, qualificação jurídica, crime de tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, medida da pena

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1898/17.9T8SNT.L1.S2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1898/17.9T8SNT.L1.S2

Descritores: procedimentos cautelares, contrato de locação financeira, suspensão da instância, causa prejudicial, celeridade processual, oposição de julgados

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2882/16.5T8LRA.C1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 2882/16.5T8LRA.C1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, poderes da relação, reapreciação da prova, matéria de facto, omissão, nulidade de acórdão, violação de lei processual, impugnação da matéria de facto

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 419/18.0SDLSB.L1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 419/18.0SDLSB.L1

Descritores: recurso de acórdão da relação, coação, roubo agravado, dano qualificado, pena parcelar, pena única, medida concreta da pena