Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 665/14.6TBEPS-E.G1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 665/14.6TBEPS-E.G1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, recurso de revista, admissibilidade de recurso, inadmissibilidade, insolvência, qualificação de insolvência, dupla conforme, dupla conforme parcial, inconstitucionalidade, constitucionalidade, princípio do acesso ao direito e aos tribunais, conformidade, matéria de facto, responsabilidade do gerente, ilegalidade, questão nova, poderes do tribunal

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 909/18.5T8PTG.E1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 909/18.5T8PTG.E1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, arguição de nulidades, questão nova, nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, obscuridade, ambiguidade, cláusula contratual, arrendamento rural, reforma de acórdão, nulidade processual, liquidação em execução de sentença

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação - Art.º 634 Cpc Proc. 216/14.2TBVPA.G2-A.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 216/14.2TBVPA.G2-A.S1

Descritores: recurso, alçada, alçada da relação

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1237/14.0TBSXL-B.L1.S2 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1237/14.0TBSXL-B.L1.S2

Descritores: reclamação para a conferência, impedimentos, recurso de revista, revista excepcional, revista excecional, formação de apreciação preliminar, competência, distribuição

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3182/18.1T8CBR-A.CL.SL Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 3182/18.1T8CBR-A.CL.SL

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, obscuridade, ambiguidade, princípio da cooperação, dissolução de sociedade

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 129/10.7TBVNC.G1.S2 Rel. JORGE DIAS

Processo 129/10.7TBVNC.G1.S2

Descritores: recurso de apelação, impugnação da matéria de facto, apreciação da prova, ato inútil

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4789/15.4T8ALM.L2.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 4789/15.4T8ALM.L2.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, prescrição, prazo de prescrição, início da prescrição, contrato de permuta, incumprimento, incumprimento definitivo, responsabilidade contratual, contrato de compra e venda, indemnização, indemnização de perdas e danos, presunção de culpa, interesse contratual positivo, interesse contratual negativo, atualização, reconstituição natural, declaração negocial, interpretação da declaração negocial, poderes da relação, nulidade, excesso de pronúncia

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1572/14.8TBVNG.P1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 1572/14.8TBVNG.P1.S1

Descritores: responsabilidade extra contratual, atropelamento, comboio, regime aplicável, culpa do lesado, responsabilidade pelo risco

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 2790/19.8T8CBR-B.C1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 2790/19.8T8CBR-B.C1.S1

Descritores: insolvência, plano de pagamentos, revista excecional, erro de julgamento, casos julgados contraditórios, inconstitucionalidade, princípio da igualdade

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 805/18.6T8PRT.P1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 805/18.6T8PRT.P1.S1

Descritores: partilha de bens do casal, bens comuns, bens próprios, remessa para os meios comuns, compensação monetária

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 935/07.0TJPRT.P1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 935/07.0TJPRT.P1.S1

Descritores: acórdão, aclaração

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2293/18.8T8LRA.C1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 2293/18.8T8LRA.C1.S1

Descritores: testamento, anulação de testamento, incapacidade, incapacidade acidental, prova vinculada, perícia, novos meios de prova, livre apreciação da prova, recurso de revista, erro na apreciação das provas, poderes do supremo tribunal de justiça, alteração dos factos, modificabilidade da decisão de facto, ampliação da matéria de facto, princípio inquisitório, contradição

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 4871/18.6T8VNF.G1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 4871/18.6T8VNF.G1.S1

Descritores: direitos de personalidade, estaleiros temporários ou móveis, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização, equidade, juros de mora, inicio da mora, princípio da proporcionalidade

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 14731/16.0T8PRT-B.PL.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 14731/16.0T8PRT-B.PL.S1

Descritores: embargos de terceiro, tutela possessória, direito de retenção, penhora, ação executiva, posse, direito de propriedade, presunção de propriedade

2020-09-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 9/14.7T8CPV.P2.S1 Rel. RIJO FERREIRA

Processo 9/14.7T8CPV.P2.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, culpa, questão de facto, matéria de direito, poderes do supremo tribunal de justiça, atropelamento, concorrência de culpa e risco, dano morte, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização, recurso, taxa de justiça