Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2553/09.9TBVCD.P1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 2553/09.9TBVCD.P1.S1

Descritores: remanescente da taxa de justiça, requerimento, prazo, princípio da preclusão

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 97/17.4T8STC.E1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 97/17.4T8STC.E1.S1

Descritores: procuração irrevogável, formalidades ad substantiam, nulidade por falta de forma legal

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2453/11.2TBEVR-C.E.1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 2453/11.2TBEVR-C.E.1.S1

Descritores: competência do supremo tribunal de justiça, matéria de facto, livre apreciação da prova, declarações de parte, documento particular

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 267/14.7TBOAZ-P1-S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 267/14.7TBOAZ-P1-S1

Descritores: reclamação para a conferência, recurso de revista, rejeição de recurso, admissibilidade de recurso, insolvência, oposição de acórdãos, acordão fundamento, fotocópia autenticada, constitucionalidade, inconstitucionalidade, omissão de formalidades, princípio da cooperação, dever de cooperação, voto de vencido

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 18391/17.2T8LSB-A.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 18391/17.2T8LSB-A.L1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, admissibilidade de recurso, despacho do relator, caso julgado formal, tribunal colectivo, tribunal coletivo, decisões contraditórias, ofensa do caso julgado, constitucionalidade, inconstitucionalidade, audição prévia das partes, nulidade, voto de vencido

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 731/16.3T8STR.E1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 731/16.3T8STR.E1.S1

Descritores: justo impedimento, nulidade processual, adiamento, audiência de julgamento, anulação de despacho, anulação de julgamento, recurso de revista, oposição de acórdãos, revista excepcional, revista excecional, admissibilidade de recurso, dupla conforme, dupla conforme parcial, ofensa do caso julgado, decisões contraditórias, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, voto de vencido, caso julgado

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 7576/18.4T8CBR-A.C1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 7576/18.4T8CBR-A.C1.S1

Descritores: crédito bancário, consumidor, instituição de crédito, execução, oposição à execução, oposição à penhora, excepção dilatória, exceção dilatória, abuso do direito, tu quoque

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 17289/18.1T8PRT.P1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 17289/18.1T8PRT.P1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, decisão interlocutória

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1313/12.4TYLSB-B.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1313/12.4TYLSB-B.L1.S1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, caducidade, prazo de caducidade, caducidade da acção, contagem de prazos

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 9158/15.3T8VNG.P1. S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 9158/15.3T8VNG.P1. S1

Descritores: responsabilidade contratual, contrato de arrendamento, contrato-promessa de compra e venda, coligação de contratos, união de contratos, resolução, resolução do negócio, denúncia, revogação do negócio jurídico, obras, arrendatário, obrigação de restituição, restituição de imóvel, tradição da coisa, renda, indemnização, mora, juros de mora

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 336/17.1T8PTL.GL.SL Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 336/17.1T8PTL.GL.SL

Descritores: reclamação para a conferência, alçada

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4823/15.8T8GMR.G1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 4823/15.8T8GMR.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, atropelamento, concorrência de culpas, excesso de velocidade

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 6870/18.9T8BRG.G1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 6870/18.9T8BRG.G1.S1

Descritores: desistência do pedido, caso julgado, caso julgado material, homologação, sentença homologatória, revista excepcional, revista excecional

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 190/18.6YRGMR.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 190/18.6YRGMR.S1

Descritores: revisão de sentença estrangeira, divórcio, decisão de autoridade administrativa, conservador do registo civil

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 669/16.4T8BGC.S 1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 669/16.4T8BGC.S 1

Descritores: retificação, erro de cálculo, invalidade