Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 31/18.4GTAVR-A.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 31/18.4GTAVR-A.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, condução sem habilitação legal, documento, carta de condução, erro de julgamento, inadmissibilidade

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 152/18.3JAPDL.L1.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 152/18.3JAPDL.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, tráfico de estupefacientes, medida concreta da pena, condições pessoais, prevenção geral, prevenção especial

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 308/18.9GACDV.L1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 308/18.9GACDV.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, abuso sexual de crianças, trato sucessivo, pena parcelar, pena única, medida concreta da pena, reparação oficiosa da vítima

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 23/12.7GAAMT.P1.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 23/12.7GAAMT.P1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, reenvio do processo, decisão que não põe termo ao processo, rejeição de recurso, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, erro na forma do processo, conhecimento oficioso

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 40/16.8T9FAL-B.E1-A.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 40/16.8T9FAL-B.E1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, pressupostos, oposição de julgados, matéria de facto, transcrição, registo criminal, rejeição de recurso, inadmissibilidade

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 76/11.5GAOFR.C2.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 76/11.5GAOFR.C2.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infracções, concurso de infrações, conhecimento superveniente, pena suspensa, qualificação jurídica, pena única, homicídio, burla, medida concreta da pena, suspensão da execução da pena

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 234/19.4JELSB-F.S1.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 234/19.4JELSB-F.S1.S1

Descritores: habeas corpus, fundamentos, nulidades, tráfico de estupefacientes, contagem de prazos, prazo da prisão preventiva, primeiro interrogatório judicial de arguido detido, acusação, especial complexidade, princípio do contraditório, recurso penal, objecto do recurso, constitucionalidade, inadmissibilidade

2020-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 962/05.1TACSC.L3.S2 Rel. HELENA MONIZ

Processo 962/05.1TACSC.L3.S2

Descritores: recurso de acórdão da relação, pena única, medida concreta da pena, abuso de confiança, furto qualificado, ofensa à integridade física grave, ofensa à integridade física simples

2020-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 421/15.4GESLV-A.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 421/15.4GESLV-A.S1

Descritores: habeas corpus, cúmulo jurídico, fundamentação, prazos, prisão ilegal

2020-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 813/17.4SFLSB.1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 813/17.4SFLSB.1.S1

Descritores: recurso penal, concurso de infrações, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, trânsito em julgado, novo cúmulo jurídico

2020-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 195/18.7GDMTJ.L1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 195/18.7GDMTJ.L1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio qualificado, profanação de cadáver, dupla conforme, perícia psiquiátrica, decisão interlocutória, inadmissibilidade, omissão de pronúncia, medida da pena, pena parcelar, pena única

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1730/13.2TBSTB.E1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1730/13.2TBSTB.E1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, reforma, voto de vencido

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 690/18.8T8EVR.E1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 690/18.8T8EVR.E1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, intermediação financeira, nulidade por falta de forma legal, obrigação de restituição

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1387/17.1T8GRD.C2.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 1387/17.1T8GRD.C2.S1

Descritores: recurso de revista, decisão interlocutória, regime aplicável, admissibilidade de recurso, constitucionalidade

2020-09-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 7092/17.1T8LRS.L1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 7092/17.1T8LRS.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, ação cível, apresentação, documento, regime aplicável, dupla conforme parcial, condomínio, direito à informação