Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4680/08.0TBLRA.C2.S2 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 4680/08.0TBLRA.C2.S2

Descritores: direito canónico, igreja católica, associação pública, personalidade jurídica, bens próprios, aplicação da lei no tempo, iniciativa privada, fim estatutário

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4410/16.3T8VNF-B.G1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 4410/16.3T8VNF-B.G1.S1

Descritores: livrança em branco, incumprimento, obrigação, comunicação, avalista, contagem dos juros, interpelação, citação, ação executiva, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, recurso de revista, admissibilidade de recurso

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 824/17.0T8PTL-A.G1-A.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 824/17.0T8PTL-A.G1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, valor da causa, alçada, oposição de julgados, revista excecional, dupla conforme, rejeição de recurso

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 91/17.5TELSB-D.L1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 91/17.5TELSB-D.L1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, rejeição de recurso, recurso de acórdão da relação, embargos de terceiro, dupla conforme, admissibilidade de recurso, nulidade de acórdão

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 115/10.7PGAMD-B.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 115/10.7PGAMD-B.S1

Descritores: recurso de revisão, reclamação, arguição de nulidades, falta de fundamentação, omissão de pronúncia

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2262/16.2T8PNF.P1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 2262/16.2T8PNF.P1.S1

Descritores: recurso de revisão, fundamentos, falsidade de depoimento ou declaração, prova testemunhal, nexo de causalidade, concausalidade, decisão, matéria de facto, reapreciação da prova, teoria da causalidade adequada, acidente de viação, admissibilidade de recurso, recurso de revista, rejeição de recurso

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2215/16.0T8OER-A.L1.S2 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 2215/16.0T8OER-A.L1.S2

Descritores: ampliação da matéria de facto, novo julgamento, matéria de direito, acordão do supremo tribunal de justiça, caso julgado formal, baixa do processo ao tribunal recorrido, impugnação pauliana, terceiro, exequibilidade, sentença

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1075/16.6T8PRT.P1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 1075/16.6T8PRT.P1.S1

Descritores: recurso de apelação, ónus de concluir, conclusões da motivação, rejeição de recurso, formalidades, lapso manifesto, sanação, convite ao aperfeiçoamento, dever de diligência, citius, culpa grave, justo impedimento, admissibilidade de recurso, decisão que põe termo ao processo, recurso de revista, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 12219/15.5T8PRT.P1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 12219/15.5T8PRT.P1.S1

Descritores: contrato de concessão comercial, indemnizaçao de clientela, cálculo da indemnização, equidade, lucros, retribuição líquida, acórdão uniformizador de jurisprudência, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 341/18.0T8ABT.E1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 341/18.0T8ABT.E1.S1

Descritores: contrato-promessa de partilha, partilha dos bens do casal, contrato-promessa, validade, casamento, divórcio, reconciliação, bens comuns do casal, princípio da imutabilidade, regime de bens, execução específica, incumprimento do contrato, incumprimento definitivo, comportamento concludente, ato inútil, interpelação, citação, mora, conhecimento oficioso, matéria de direito, baixa do processo ao tribunal recorrido, conhecimento prejudicado

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 291/06.3TBPTG-M.E3.S2 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 291/06.3TBPTG-M.E3.S2

Descritores: contrato de mandato, mandatário, força probatória plena, confissão, mandante, escritura pública, documento autêntico, falsidade, meios de prova, livre apreciação da prova, contrato de compra e venda, preço, desistência do recurso, aceitação tácita, direito ao recurso, dupla conforme, revista excecional

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4435/19.7T8BRG.G1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 4435/19.7T8BRG.G1.S1

Descritores: competência internacional, divorcio sem consentimento, lei aplicável, regulamento (ce) 2201/2003, interpretação da lei, princípio da interpretação conforme o direito europeu, tribunal de justiça da união europeia, residência habitual, nacionalidade, nulidade de acórdão, falta de fundamentação

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 387/19.1PCSNT.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 387/19.1PCSNT.S1

Descritores: recurso per saltum, violação, coação, tentativa, vícios do art.º 410 do código de processo penal, contradição insanável, matéria de facto, fundamentação, medida concreta da pena, atenuação especial da pena, pena parcelar, pena única, prevenção geral, prevenção especial

2020-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2036/17.3T8VRL.G1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 2036/17.3T8VRL.G1.S1

Descritores: perda de chance, mandato forense, responsabilidade contratual, juízo de probabilidade, nexo de causalidade, dano, mandatário judicial, reclamação de créditos, insolvência, impugnação da matéria de facto, prova vinculada, prova documental, admissibilidade da prova testemunhal, certidão, ato processual, ampliação da matéria de facto, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-10-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 14514/16.7T9PRT.P1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 14514/16.7T9PRT.P1

Descritores: decisão sumária