Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 938/10.7TYVNG-EP1-A.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 938/10.7TYVNG-EP1-A.S1

Descritores: recurso de revista, dupla conforme, ofensa do caso julgado, despacho de mero expediente, admissibilidade do recurso

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1141/19.6T8STB-E.E1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1141/19.6T8STB-E.E1.S1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, administrador judicial, parecer, insolvência, inconstitucionalidade, princípio do contraditório

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 3327/10.0TBSTS-J.P1.S2-A Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 3327/10.0TBSTS-J.P1.S2-A

Descritores: rejeição de recurso, aclaração, nulidade, reforma

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 6727/14.2T8LSB-C.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 6727/14.2T8LSB-C.L1.S1

Descritores: recurso de revista, recurso subordinado, impugnação da matéria de facto, livre apreciação da prova, equidade, competência do supremo tribunal de justiça

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 361/14.4T8VLG.P1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 361/14.4T8VLG.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, oposição entre os fundamentos e a decisão

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 2227/18.0YRLSB.S1-A Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 2227/18.0YRLSB.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, processo pendente, suspensão da instância, patente, invalidade, tribunal arbitral, competência

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 8111/16.4T8PRT-B.P1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 8111/16.4T8PRT-B.P1.S1

Descritores: ação executiva, penhora, recurso de revista, admissibilidade de recurso

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5243/18.8T8LSB.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 5243/18.8T8LSB.L1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, falta de fundamentação, ambiguidade, obscuridade, reforma de acórdão, lapso manifesto

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 34/19.1PEVIS.C1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 34/19.1PEVIS.C1.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, pena de prisão, medida concreta da pena, suspensão da execução da pena, regime de prova

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4261/12.4TBBRG-A.G1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 4261/12.4TBBRG-A.G1.S1

Descritores: embargos de executado, questão nova, princípio da preclusão, livrança, vencimento, interrupção da prescrição, citação

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 8963/16.8T8ALM-A.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 8963/16.8T8ALM-A.L1.S1

Descritores: revista excecional, objeto do recurso, nulidade processual, saneador-sentença, decisão interlocutória, contrato de mútuo, escritura pública, cláusula contratual geral, dever de comunicação, dever de informação, fiador

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Propriedade Intelectual) Proc. 209/18.0YHLSB.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 209/18.0YHLSB.L1.S1

Descritores: dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, fundamentação de facto, alteração dos factos, fundamentação de direito, direitos de autor, recurso de revista, admissibilidade de recurso

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 900/18.1T8STR.E1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 900/18.1T8STR.E1.S1

Descritores: revista excecional, rejeição de recurso, ónus de alegação

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 260/18.0PBLRS.L1. S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 260/18.0PBLRS.L1. S1

Descritores: reclamação, recurso de acórdão da relação, rejeição de recurso, duplo grau de jurisdição, direito ao recurso, constitucionalidade, aproveitamento do recurso aos não recorrentes, condições pessoais, inadmissibilidade

2020-10-08 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1886/19.0T8LLE.E1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 1886/19.0T8LLE.E1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, ambiguidade, obscuridade, omissão de pronúncia, ofensa do caso julgado, objeto do recurso