Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 54/10.1TBBGC-R.G1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 54/10.1TBBGC-R.G1.S1

Descritores: insolvência, graduação de créditos, recurso de revista, regime aplicável, contrato-promessa, tradição da coisa, incumprimento do contrato, direito de retenção, consumidor, acórdão uniformizador de jurisprudência

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 8373/17.0T8SNT.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 8373/17.0T8SNT.L1.S1

Descritores: recurso de apelação, impugnação da matéria de facto, reapreciação da prova, falta de fundamentação, nulidade de acórdão

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 185/13.6TBBRR-A.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 185/13.6TBBRR-A.L1.S1

Descritores: inibição do poder paternal, maioridade, inutilidade superveniente da lide

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 2124/17.6T8VCT.G1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2124/17.6T8VCT.G1.S1

Descritores: anulação da partilha, simulação, livre apreciação da prova, factos conclusivos, presunção, matéria de direito, matéria de facto

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 14445/18.6T8LSB.L1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 14445/18.6T8LSB.L1.S1

Descritores: competência internacional, contrato de transporte, lugar da prestação

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 5957/12.6TBVFR-C.P1.S2 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 5957/12.6TBVFR-C.P1.S2

Descritores: acórdão, erro de escrita, erro de julgamento

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1373/17.1T8STS.P1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 1373/17.1T8STS.P1.S1

Descritores: recurso de revista, dupla conforme, fundamentação de direito, rejeição de recurso

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1036/16.5T8BGC.G1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1036/16.5T8BGC.G1.S1

Descritores: recurso de revista, julgamento ampliado, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1118/16.3T8VRL-B.G1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 1118/16.3T8VRL-B.G1.S1

Descritores: decisão judicial, interpretação da lei, princípio da igualdade

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 5281/16.5T8MTS.P1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 5281/16.5T8MTS.P1.S1

Descritores: contrato de empreitada, imóvel destinado a longa duração, defeitos, vendedor, empreiteiro, regime aplicável

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 3929/17.3T8OAZ-F.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 3929/17.3T8OAZ-F.P1.S1

Descritores: insolvência, admissibilidade de recurso, valor da causa, rejeição de recurso, constitucionalidade

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 1410/17.0T8STR.E1.S1-A Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 1410/17.0T8STR.E1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos, oposição de julgados, questão fundamental de direito, dever de colaboração das partes

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3015/06.1TBVNG.P1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 3015/06.1TBVNG.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, falta de fundamentação, oposição entre os fundamentos e a decisão, reforma da decisão

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4044/18.8T8STS-B.P1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 4044/18.8T8STS-B.P1.S1

Descritores: recurso de apelação, despacho do relator, reclamação para a conferência, rejeição de recurso, recurso de revista, admissibilidade de recurso

2020-10-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 669/17.7T8OER-B.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 669/17.7T8OER-B.L1.S1

Descritores: ação executiva, recurso de revista, regime aplicável, valor da causa, alçada